ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O BANCO DO BRASIL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR O MÍNIMO DE CONFORTO AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRCIO CRISTINO DE ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ANA DWEIMY IRINEU OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 484/2021, PARA QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON, CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAUL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 409/2021, EM QUE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA QUE SE DIGNEM A EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, DISTRITO DE ARACATIARA, POR SER ESTE ELEMENTO ESSENCIAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA ONÇA E BASTOS, NO DISTRITO DE ARACATIARA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À CIDADÃ ANA SANTA VASCONCELOS MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ALFREDO LINO MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAPÉ, CONHECIDA COMO "VILA DOS PITÃO", INICIANDO EM FRENTE A CASA DA SENHORA MARLENE E FINDANDO NA ÚLTIMA CASA DA REFERIDA VILA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE RODELA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO PREFEITO, PARA QUE ATUE EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE TURISMO E DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA CRIADO UM CADASTRO NO SINE E QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE MEIO DE TRANSPORTE PARA PROPICIAR QUE AS PESSOAS FAÇAM O TRANSLADO AMONTADA-ICARAÍ OBJETIVANDO UTILIZAR A MÃO DE OBRA DISPONÍVEL NA SEDE PARA ATENDER A DEMANDA NOS DISTRITOS.

CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA, NA LOCALIDADE DE RODELA.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ IRAN PORTELA, NA FORMA QUE INDICA.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO MILTON CÉSAR VIANA RAMOS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.