DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EUDES DOS SANTOS MELGAÇO, SITUADA NA LOCALIDADE DE RODELA, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EUDES DOS SANTOS MELGAÇO PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCA OLIVEIRA MELGAÇO (DONA NENÉM), SITUADA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DENOMINA DE RADIALISTA RAIMUNDO NONATO CIPRIANO, A SALA DE SONOPLASTIA LOCALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DENOMINA O NOVO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA COMO "FRANCISCA IRAMIRA RODRIGUES TELES".

INSTITUI O DIA DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REPOSIÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO LOCAL CONHECIDO COMO "TREVO DA ARACATIARA," SITUADO NA INTERSEÇÃO DAS RODOVIAS CE 085 E CE 176

INSERE O ART. 2º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 847/2009, PARA INCLUIR A COMENDA LEGISLATIVA “MEDALHA VALE DO ARACATIAÇU” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, QUE OBJETIVA DESTINAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2025 PARA POSSIBILITAR A CONCESSÃO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NOS MESMOS MOLDES JÁ PRATICADOS PELO MUNICÍPIO, QUANTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DESTINANDO RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2025 PARA O FOMENTO A CAVALGADA E AO CIRCUITO AMONTADENSE DE VAQUEJADA - AMOVAQ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL DA CAPELA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. A REFORMA DEVE INCLUIR A SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS DANIFICADAS, A TROCA DAS PORTAS QUEBRADAS E A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, GARANTINDO A SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE DO LOCAL. SOLICITA-SE TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E DE UMA COZINHA PARA OFERECER UM ESPAÇO ONDE OS FAMILIARES DOS CORPOS VELADOS POSSAM PREPARAR CHÁ, CAFÉ, CALDO E OUTRAS REFEIÇÕES SIMPLES DURANTE O PERÍODO DE VELÓRIO. ALÉM DISSO, REQUER-SE A REFORMA DO VEÍCULO UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DOS CORPOS, CONHECIDO COMO "CARRO FUNERÁRIO", PARA GARANTIR QUE O SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE OCORRA COM DIGNIDADE E RESPEITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COMPLETOS E CLIMATIZADOS NO CENTRO DE ICARAÍ, CAETANOS E MOITAS, COM INSTALAÇÕES SEPARADAS PARA MASCULINO E FEMININO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSLADO REGULAR ENTRE AMONTADA E ICARAÍ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA ESSE TRAJETO PARA DESLOCAMENTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA SANTO ALEIXO AO AÇUDE MISSI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RASPAGEM DA ESTRADA QUE VAI DE AMONTADA (SEDE), PARTINDO DO BAIRRO FLORES ATÉ O AÇUDE MISSI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RASPAGEM DA ESTRADA DO POVOADO DA ENXADA, QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA LINDOLFO PRAXEDES E PASSA PELA FAZENDA DO SENHOR ZÉ JAMBRA, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS COM O OBJETIVO DE FORNECER ÁGUA POTÁVEL AOS POVOADOS DE SANTO ALEIXO, MARRECAS E SANTA CRUZ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DAS FLORES AO POVOADO DA ENXADA, PARTINDO DO FINAL DA RUA LINDOLFO PRAXEDES, SENTIDO SUL, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RICARDO OLIVEIRA DE LIMA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA, SOLICITANDO O ACOMPANHAMENTO QUANTO A LEGALIDADE, O POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE E O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE EM RELAÇÃO AS RECENTES EXONERAÇÕES REALIZADAS PELO PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, A CONTINUIDADE DO CIRCUITO AMONTADENSE DE VAQUEJADA. ESTE EVENTO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE E, NO ANO PASSADO, CONTOU COM SUPORTE SIGNIFICATIVO DO MUNICÍPIO, O QUE GARANTIU SEU SUCESSO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS, POR PARTE DO MUNICÍPIO, PARA A POSSIBILITAR A CONCESSÃO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NOS MESMOS MOLDES JÁ PRATICADOS PELO MUNICÍPIO, QUANTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL, O DIGNO PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, OBJETIVANDO AUTORIZAR A AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E QUE ESTÃO EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA/CE PARA CUMPRIMENTO DE METAS E ESTRATÉGIAS DEFINIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO JOÃO LUÍS, TIMBAÚBA, PACOVAS, CARIRI DAS ÁGUAS, ARAÇAS, CAMPESTRE E ESTRADA DOS PETAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE RODELA DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON, CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAFAEL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VILA NOVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA ENEL, PARA DEBATER SOBRE OS PROBLEMAS RECORRENTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS LOCALIDADES DE MELANCIAS, JARDIM E CACHIMBO, ABORDANDO OS SEGUINTES TEMAS: A IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS DAS FREQUENTES INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO; DISCUSSÃO DAS MEDIDAS QUE A EMPRESA ESTÁ TOMANDO PARA RESOLVER ESSAS FALHAS E PREVENIR NOVAS OCORRÊNCIAS; ESTABELECIMENTO DE PRAZOS CLAROS PARA A RESOLUÇÃO DESSES PROBLEMAS; E APRESENTAÇÃO DE MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE A EMPRESA E A POPULAÇÃO LOCAL, COM O OBJETIVO DE MANTER OS MORADORES INFORMADOS SOBRE INTERRUPÇÕES PLANEJADAS OU EMERGENCIAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PARTE DE TRÁS DO HOSPITAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS.

SUGERINDO AO SR, PREFEITO MUNICIPAL,
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TARNBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO
DE UM CALÇAMENTO NO CENTRO DO DISTRITO DE ARACATIARA, NA RUA MARIA NELSA DE OLIVEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.