SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS ENTRADAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES, BEM COMO A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE OU DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NO BAIRRO TORRE, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SAULO BELFORT SIMÕES, JUIZ ELEITORAL DA 89ª ZONA ELEITORAL, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DA JUSTIÇA ELEITORAL NO DISTRITO DE ICARAÍ, A SER REALIZADO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL MARIA ALVES SOBRINHA, EM DATA A SER DEFINIDA POR ESSE JUÍZO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL POR SERVIÇOS ELEITORAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO SEJAM OFERTADAS DE FORMA GERAL CONFORME A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO E O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO CONTÍNUO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, GARANTINDO A PRESENÇA PERIÓDICA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE E A OFERTA DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À POPULAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO, SR. VIRGÍLIO OLINDO BARROS, QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DA RUA JOÃO DE CASTRO, ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS, TORNANDO-A EXCLUSIVA PARA PEDESTRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ESTABELECIMENTO CENTER LANCHE E A RUA NOÉ PRACIANO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, E AO SECRETÁRIO DE TURISMO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO GASTRONÔMICO COM BOXES ESTRUTURADOS E DE UM PONTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA NO DISTRITO DE ICARAÍ, VISANDO FOMENTAR O TURISMO E IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PLANEJADO E MODERNO COM BOXES EQUIPADOS, COM POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PIA, FOGÃO, GELADEIRA E BANCADA, DESTINADOS A PEQUENOS EMPREENDEDORES DA GASTRONOMIA LOCAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DE FÁCIL ACESSO, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE A MORADORES E VISITANTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA NA ÁREA FRONTAL DO EQUIPAMENTO, DESTINADO A OFERECER SUPORTE E ORIENTAÇÃO A BUGUEIROS, CONDUTORES DE QUADRICICLOS, CAMINHONETES 4X4, POUSADAS, RESTAURANTES E DEMAIS PROFISSIONAIS DO SETOR TURÍSTICO, PODENDO A OBRA SER REALIZADA NO TERRENO DO ANTIGO MONOCANAL, SITUADO AO LADO DA ESCOLA MARIA ALVES SOBRINHO, EM ÁREA CENTRAL E ESTRATÉGICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE ICARAÍ, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANCOS E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) E AO SEU PRESIDENTE, SR. JOÃO GABRIEL ROCHA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À REGULARIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E VEÍCULOS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSFER DE TURISTAS PARA A ROTA COSTA DOS VENTOS, VINCULADOS À ASSOCIAÇÃO AMOTUR E À COOPERATIVA ICARAIZINHOTUR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, INICIANDO NA RUA LUIZ ALVES PARENTE, NO BAIRRO SÃO PEDRO, A PARTIR DO FINAL DO CALÇAMENTO, SEGUINDO PELA RUA JOÃO MUNIS DOS SANTOS ATÉ O ENCONTRO COM A RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, COM DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, E DAS EMENDAS Nº 002 E 003/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

ALTERA O ITEM 3.2 DO ANEXO I – REQUISITOS GERAIS, CARGA HORÁRIA E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO.

ALTERA O ITEM 1 DO ANEXO I – REQUISITOS GERAIS, CARGA HORÁRIA E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, PARA ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA 150H MENSAIS, EQUIVALENTES A 30H SEMANAIS.

ALTERA O ITEM 1 DO ANEXO I – REQUISITOS GERAIS, CARGA HORÁRIA E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, PARA ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO ASSISTENTE SOCIAL PARA 150H MENSAIS, EQUIVALENTES A 30H SEMANAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ZÉ POLIA, NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UM BOULEVARD NA RUA JOÃO DE CASTRO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, COM A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA VIA, INSTALAÇÃO DE BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E DEMAIS MELHORIAS URBANÍSTICAS, NO TRECHO QUE SE INICIA NA LANCHONETE CENTER LANCHE E SEGUE ATÉ O ENCONTRO COM A RUA NOÉ PRACIANO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS, NO BAIRRO CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS LUIZ ALVES PARENTE, JOAQUIM ALVES PARENTE, VALDEMAR CARNEIRO LIMA E RITA PRACIANO SAMPAIO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM ARCO DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DO DISTRITO DE ICARAÍ DE AMONTADA, CONTENDO UMA MENSAGEM DE RECEPÇÃO AOS QUE CHEGAM E, NO LADO OPOSTO, UMA MENSAGEM DE AGRADECIMENTO PELA VISITA E DESPEDIDA AOS QUE PARTEM.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O PATROLAMENTO E A ADIÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES DE MALHADINHA ATÉ MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA QUEM UTILIZA DIARIAMENTE ESSAS VIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO E A REPARAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DE JOSÉ ENILDO, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA CONTINUAÇÃO DA RUA ARTUR FERREIRA ALVES, NO BAIRRO DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE E AO LADO DA QUADRA DE FUTSAL DO DISTRITO DE MOITAS, NA RUA GILVANI TEIXEIRA, ONDE UM DOS QUIOSQUES FUNCIONA ATUALMENTE COMO PONTO DE ENTREGA DOS CORREIOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CANTINA, A REVITALIZAÇÃO DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E DO SISTEMA DE ESGOTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS PAREDES, MUROS E COLUNAS DE SUSTENTAÇÃO DA ESCOLA EEBTI JONAS PEREIRA DE AZEVEDO, LOCALIZADA NA RUA GILVANI TEIXEIRA, NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E NIVELAMENTO EMERGENCIAL NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MOSQUITO À CE-085, EM TODO O TRECHO DO ANTIGO ASFALTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVARISTO TELES DE MENESES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.