PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A MOÇÃO Nº 001/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO VAGNER MOURA, MOAB RIBEIRO DA SILVA, PEDRO DE SOUSA VIANA E RAUL CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO VAGNER MOURA, MOAB RIBEIRO DA SILVA, PEDRO DE SOUSA VIANA E RAUL CACAU DE MENESES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A ADIÇÃO DE PIÇARRA NA RUA FRANCISCO TOMÉ RODRIGUES, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO, FINDANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. LÚCIO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RESTAURAÇÃO COM ADIÇÃO DE PIÇARRA DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE VILA URUBU, INICIANDO NA CE-176, FINDANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JUVEMAR, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A INSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UBS DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS ELIEZER PRACIANO SAMPAIO E EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, ICARAÍ, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM ÀS SECRETÁRIAS DE INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DA LOCALIDADE DE JUREMA PARA QUE SEJA INSTALADO O CRAS PRAIANO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM ÀS SECRETÁRIAS DE INFRAESTRUTURA E TURISMO, O ENVIO DA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA, JUNTAMENTE COM UM CARRO PIPA, PARA A LIMPEZA DA PRAÇA NOÉ PRACIANO, NO DIA 04 DE MARÇO, ÀS 5H DA MANHÃ, ONDE SERÁ REALIZADO O EVENTO FESTIVO “MELA-MELA”.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE FLEXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO 2, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL EM AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO COM A INSTALAÇÃO DE ANÉIS NA RUA DOS FIDÉLIS, ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. MÁRCIO E A ESTRADA SABIAGUABA-CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REFORMA DO PRÉDIO DOS CORREIOS DA SEDE DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A CONTRATAÇÃO DE UM ODONTOLOGISTA PARA ATENDER NA UBS DA SEDE DE SABIAGUABA, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, INICIANDO NA ANTIGA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DESATIVADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE TIMBAÚBA E JOÃO LUÍS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA APÓS O SANGRADOURO DO AÇUDE IRACEMA, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO MARRECAS, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE IRACEMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RESTAURAÇÃO DA RUA MARIA JÚLIA BEZERRA, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, SEJA EM FORMA DE ADIÇÃO DE MATERIAL, CALÇAMENTO OU INTERTRAVADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. EDUARDO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LI´VIA ROCHA DE OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA VELÓRIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ROBÉRIO MONTEIRO, A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ATUAL POR PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ, ABRANGENDO AS SEGUINTES RUAS: JOÃO DE CASTRO, NOÉ PRACIANO, FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, ENTORNO DA PRAÇA NOÉ PRACIANO, JOSÉ PRACIANO SAMPAIO, JOSÉ SEVERO DE COUTO, MARIA MADALENA GARCEZ DE FIGUEIREDO CORREIA, JOAQUIM ALVES PARENTE, LUIZ ALVES PARENTE, ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, JOÃO JUVENIL MULATO, EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, ELIEZER PRACIANO SAMPAIO, VALDEMAR CARNEIRO LIMA, RUA DA QUADRA, RITA TEIXEIRA DE SOUSA, BENEDITO GONÇALVES DE SOUSA, RITA PRACIANO, DOMINGOS ANTÔNIO DE ARAÚJO, SIMÃO ALVES PARENTE, PEDRO ALVES PARENTE, JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS RODRIGUES, MANOEL GONÇALVES DE SOUSA, JOÃO RAFAEL DINIZ, JOÃO ELERI ALVES GOMES, AMARILO ALVES DE LIMA E DEUSDETE RODRIGUES FILHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA MANTIDO O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GAVIÃO, GARANTINDO O ACESSO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À SAÚDE PARA OS MORADORES DA REGIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO AMONTADENSE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ACOLHIMENTO DURANTE OS DESLOCAMENTOS PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE E OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MODELO LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA SEDE DE AMONTADA.

SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DA COMUNIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A REORGANIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MOSQUITO, QUE ATUALMENTE ABASTECE AS COMUNIDADES DE PATOS BELA VISTA, MIRINDUBA, BARREIRAS, PASSAGEM NOVA E A SEDE DE MOSQUITO, INCLUINDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AMPLIAR A CAPTAÇÃO E GARANTIR UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE PARA TODOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A RETOMADA DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA.