PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDA CARNEIRO DE SOUSA MENESES, NA LOCALIDADE DO ALTO DO JARDIM, SENDO QUE A ENTRADA, COM 650 METROS DE EXTENSÃO, TEM INÍCIO NA CE-176 E SE ESTENDE ATÉ UM TERRENO PERTENCENTE À COMERCIANTE VILANIEDE, PROPRIETÁRIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PONTO CERTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NAS LUMINÁRIAS AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PICADA A CAMPO GRANDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PAVIMENTAÇÃO COM ADIÇÃO DE PIÇARRA DA ESTRADA (ACESSO) QUE INICIA POR TRÁS DA IGREJA DA LOCALIDADE DE MATILHA, PASSANDO NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SR. FERNANDO, FINDANDO NA ESTRADA INTERTRAVADA, PRÓXIMO DE OUTRA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MATILHA E EMBIRIBAS, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ILUMINAÇÃO DE ESTRADA (ACESSO) QUE INICIA POR TRÁS DA IGREJA DA LOCALIDADE DE MATILHA, PASSANDO NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SR. FERNANDO, FINDANDO NA ESTRADA INTERTRAVADA, PRÓXIMO DE OUTRA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MATILHA E EMBIRIBAS, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A ENTREGA DA NOVA ESCOLA DO DISTRITO DE MOSQUITO À POPULAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE SEJA DADA CELERIDADE À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMÍLIA MARQUES MELO, INCLUINDO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA SEDE DA LOCALIDADE DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE UM REAJUSTE SALARIAL DE 40% PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1507/2023, 1211/2019, Nº 1151/2017 E 1124/2016, PARA ADEQUAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COM PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO, NA LOCALIDADE MUTUCA, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE CIPOAL, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DESSA COMUNIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DESSA COMUNIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA EMA E SÍTIO EMA, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DESSAS COMUNIDADES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS, NO BAIRRO BUENOS AIRES, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS, QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS E AUMENTADO O RISCO DE ACIDENTES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA PALIATIVA NA ESTRADA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. ATEMIR DO VALDO E TERMINA NA CASA DA SRA. LUZINETE, NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS MURICI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A CONTRATAÇÃO DE UMA FISIOTERAPEUTA EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE ESPECIALIZADO AOS USUÁRIOS INTERNADOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A MANUTENÇÃO, REPARO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE MARRECAS I.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS, EM FRENTE AO VILLA AÇAÍ E À PRIMA, BEM COMO EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, NO CENTRO DA CIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O RETORNO DO ATENDIMENTO NOTURNO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM A AMPLIAÇÃO DOS DIAS, PASSANDO A SER QUINZENAL, COMO FORMA DE GARANTIR AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS O DIREITO DE CUIDAR DE SUA SAÚDE.

SUGERE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO CAPS, COM A INCLUSÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL, VIABILIZANDO UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS E PROMOVENDO MELHORES RESULTADOS NOS TRATAMENTOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA E UM FONOAUDIÓLOGO PARA FORTALECER AS AÇÕES DO AMA, GARANTINDO UM ACOMPANHAMENTO MAIS ESPECIALIZADO E DE QUALIDADE, ALÉM DE ALCANÇAR AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM DESSES ATENDIMENTOS E QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS POR ESTA POLÍTICA PÚBLICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A CONTRATAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM O OBJETIVO DE ATENDER À POPULAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INCLUSÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DA PARÓQUIA, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DA TRAVESSA ENTRE O QUIOSQUE (ESQUINA ENTRE A RUA DONA MARIA BELO E A AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS) E A RUA PROFESSOR NETO PAIVA, NO BAIRRO CENTRO, EM AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. LUÍS RIBEIRO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO BENTO, COM APROXIMADAMENTE 700 METROS DE EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE MUCAMBO, DISTRITO DE NASCENTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A APLICAÇÃO DE PIÇARRAMENTO NO TRECHO DO RIO DA ESTRADA QUE LIGA TUCUNS A LAGOA SECA, VISTO QUE A VIA JÁ FOI RASPADA, MAS AINDA NECESSITA DA ADIÇÃO DE APROXIMADAMENTE CINCO CARRADAS DE PIÇARRA PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RASPAGEM DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RASPAGEM E ADIÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-085, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA. VANUZA E DO SR. ENOQUE, ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO DA LAGOA DO JARDIM.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A URBANIZAÇÃO, NA FORMA DE INTERTRAVADO, DO TRECHO ENTRE AS RUAS PROFESSOR NETO PAIVA E MARIA RABELO PINHEIRO (BECO DO GRUPO), NO BAIRRO CENTRO, EM AMONTADA-CE.