CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ LOURIVAL RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALDERI MIRANDA DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 051/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO MARQUES DE FREITAS, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 049/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS, BAIRRO CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS LUIZ ALVES PARENTE, JOAQUIM ALVES PARENTE, VALDEMAR CARNEIRO LIMA E RITA PRACIANO SAMPAIO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO OU, ALTERNATIVAMENTE, PAVIMENTAR COM INTERTRAVADO A AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, SRA. DEUSIANE HOLANDA DE JESUS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRAILER DE PONTO DE APOIO, BEM COMO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS AOS BUGUEIROS CREDENCIADOS JUNTO À MUNICIPALIDADE, QUE ATUAM NA REGIÃO LITORÂNEA DESTE MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRINCIPAIS DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAMON ROCHA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, INCLUINDO A ELEVAÇÃO DO MURO, REFORMA ESTRUTURAL E LIMPEZA GERAL DE SUAS DEPENDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 E PROJETO DE LEI Nº 022/2025, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O PROJETO E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE EXTREMA, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

ALTERA A LEI Nº 1.270, DE 6 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À ZYANNE MODA ÍNTIMA, NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ALBANO DA SILVA, NO BAIRRO TORRE, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO AGOSTINHO DE LIMA, SITUADO NA SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ ALVES DE LIMA, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RIÊNIO MARQUES MAGALHÃES RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ANDRÉ CARLOS BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. EMILIANO JUAN BERMUDEZ, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. DITOSO DOS SANTOS LEITE, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O REPARO DAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, ENVOLVENDO OS POVOADOS DE SATURNO, CACIMBAS, CABOLO E OLHO D’ÁGUA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE INTERCEDAM JUNTO À ENEL PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NA LOCALIDADE DE MOSQUITO, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. IRANILDE MELGAÇO.