PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO BELO DOS SANTOS, NO BAIRRO FLORES, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.664, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA INCLUIR, AS LOCALIDADES DE SALGADINHO, SEDE, BARREIRAS E MOSQUITO ENTRE AS LOCALIDADES ABRANGIDAS NA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS A QUE SE REFERE A PRESENTE LEI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA REALIZADO O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE FREXEIRAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA JOSÉ DOS ANJOS ALMEIDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, INCLUINDO A CAPINA, PODA DAS ÁRVORES, REMOÇÃO DE MATO, LIXO E ENTULHOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM A DEVIDA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES DEFEITUOSOS QUE COMPROMETEM O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, INCLUINDO A CAPINA, PODA DAS ÁRVORES, REMOÇÃO DE MATO, LIXO E ENTULHOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE POÇO COMPRIMIDO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE BOA VISTA, ATÉ O PONTO DE ENCONTRO COM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUQUÉM/BARRENTA, A SER CONCLUÍDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE CALDEIRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE 7 (SETE) BUEIROS UTILIZANDO TUBOS PEAD PARA DRENAGEM, COM AS BOCAS DOS BUEIROS EM ALVENARIA, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE, A SABER: 3 (TRÊS) BUEIROS NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS: 1 (UM) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. “JOÃO VAQUEIRO” E 2 (DOIS) ENTRE O CAMPO DO “ERISVALDO” E A “RUA DOS PEREIRA”; 2 (DOIS) NO ACESSO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MATILHA E CÓRREGO DO ZÉ: 1 (UM) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. “CHICO MARCONDE”, E O OUTRO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. CELSO; 1 (UM) NO ACESO QUE LIGA SABIAGUABA À LAGOA DOS BOIS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. CLEANE; 1 (UM) NA “RUA DAS EMBURANAS”, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. EUDES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DE ALGUMAS RUAS DO CENTRO DE CAETANOS DE BAIXO, A SABER: GERALDO ROCHA, ADONIAS FRANCISCO DO SANTOS, JOSÉ IMPERIAL, FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO E TEREZA ANASTÁCIO, A PRINCIPAL.

AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM 2 (DOIS) TRECHOS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE, ASSIM DESCRITOS: PRIMEIRO TRECHO: INICIA NA ESTRADA, À DIREITA DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, SENTIDO AMONTADA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO SR. COSMO, NAS IMEDIAÇÕES DO SALÃO DE BELEZA, SEGUINDO RETO ATÉ ENCONTRAR-SE COM OUTRA ESTRADA COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA; O SEGUNDO TRECHO SE INICIA UM POUCO ANTES DO FIM DO PRIMEIRO TRECHO, À DIREITA, CONHECIDA COM RUA DO SR. CHICO MARTINS, COMO É POPULARMENTE CONHECIDA, ATÉ SE ENCONTRAR COMO OUTRO CALÇAMENTO, TAMBÉM EM PEDRA TOSCA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DAS LUMINÁRIAS NAS LOCALIDADES DE FREXEIRAS E BURITIZAL, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO E AO SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DA SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JUREMA AO DISTRITO DE SABIAGUABA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCA MARIA DE JESUS, SITUADA NO DISTRITO DE SABIAGUABA, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS PRAIANO FIDELES JOSÉ SILVA DOS SANTOS, SITUADO NO DISTRITO DE SABIAGUABA, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARILENE PINTO MADEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ROSEMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS HENRIQUE ROCHA GARCEZ MACEDO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA FILHO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE E A RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO ESSY TEIXEIRA.

SUGERE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA DESTINADA UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA, MUNICÍPIO DE AMONTADA.