ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 42 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR), A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE MUTUCA E FUSA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO E SEGUINDO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MIGUEL SOBRINHO, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS RESIDENTES AO LONGO DO PERCURSO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE ENCANAÇÃO SUBTERRÂNEA EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 800 METROS DE EXTENSÃO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A ESCAVAÇÃO DE UMA VALA COM APROXIMADAMENTE 800 METROS DE EXTENSÃO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ENCANAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE MUTUCA E FUSA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO, SEGUINDO EM DIREÇÃO À COMUNIDADE DE FUSA ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MIGUEL SOBRINHO, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS RESIDENTES AO LONGO DO PERCURSO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA ESTRADA COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO COSTA, FINDANDO NA PASSAGEM MOLHADA ROLDÃO FERREIRA GOMES, PASSANDO PELO “BECO DO MANASSÉS”, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOAQUIM TORQUATO, SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE BASTOS, COM A DEVIDA ADIÇÃO DE PIÇARRA, SE POSSÍVEL, NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ANA ROQUE E SEGUE ATÉ A CE-176, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. BARTUNES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, BEM COMO A OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES SOBRE GESTÃO DE SALA DE AULA, COMO TEMA PERMANENTE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE POR MEIO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA, COM A DEVIDA ADIÇÃO DE MATERIAL (PIÇARRA), NO TRECHO QUE DÁ INÍCIO NO RAMAL QUE SE INICIA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PICADA, NAS PROXIMIDADES DA CE-176, SEGUINDO ATÉ A BARRACA E POUSADA DONA FLOR, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DANDO INÍCIO NO RAMAL QUE INICIA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PICADA, NAS PROXIMIDADES DA CE-176 E SEGUINDO ATÉ A BARRACA E POUSADA DONA FLOR, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DO PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA", INSTITUÍDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DO 4º ANO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CUSTÓDIO BANDEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MUTUCA, PELA ADMIRÁVEL INICIATIVA DE EXERCEREM A CIDADANIA DE FORMA CONSCIENTE E RESPONSÁVEL, POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE UMA CARTA CONTENDO REIVINDICAÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE ONDE VIVEM.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DA EEB. PROFESSORA MARIA DA FÉ DOS SANTOS RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO À PARTICIPAÇÃO E AO ACOLHIMENTO PRESTADOS DURANTE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO PROFESSOR DESTAQUE MARIA IVANILCE DA COSTA BARROS, OCASIÃO EM QUE REALIZARAM A RECEPÇÃO DOS PROFESSORES HOMENAGEADOS, DEMONSTRANDO RESPEITO, CARINHO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSERE O § 3º AO ART. 28 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSERE O § 6º AO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSERE O §8º AO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44 EM § 1º E INSERE O § 2º AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSERE O §4º AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, PARA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º AO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, TRANSFORMANDO-O EM § 1º E ACRESCENTANDO OS §§2º E 3º.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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