SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JÚLIA BEZERRA, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE, PODENDO SER EXECUTADA EM PEDRA TOSCA, ASFALTO, PISO INTERTRAVADO OU OUTRO TIPO TECNICAMENTE ADEQUADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO ZELO E AO COMPROMISSO DEMONSTRADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LARISSA TAVARES ALVES, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ GEAN BELCHIOR GOMES, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO ARAÚJO DE MENESES, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: Encaminhado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE JOSÉ SANCHO DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITÁRIO, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; INCENTIVA A AGROINDÚSTRIA LOCAL E FAMILIAR; REVOGA A LEI Nº 1.085, DE 3 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; ATRIBUI COMPETÊNCIAS AO NÚCLEO DE DIVERSIDADE E MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI Nº 1.081, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA AMDSO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MANOEL GUTO VASCONCELOS COSTA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. FRANCISCA ALBERLINE PEREIRA PIRES, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSIAS CONDE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Neno Silva Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SINALIZA AMONTADA", DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, AMBIENTAL, CULTURAL E DE SEGURANÇA NA REGIÃO LITORÂNEA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA ARENINHA RAIMUNDO NONATO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOSQUITO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA MODIFICAR A DATA DE ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, NO BAIRRO FLORES, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA VIA, DO INÍCIO AO FIM.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO DE TRIAGEM E ATENDIMENTO MÉDICO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PA-CIENTES, DESTINADO A MELHORAR O DIRECIONAMENTO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.095, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 978, DE 9 DE MAIO DE 2013, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA (AMONTADAPREV), INSTITUI OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, ESTABELECER A EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REGULAMENTAR AS REGRAS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2026), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TREND FITT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 30 DE MARÇO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO PAULO, BARREIRAS, MIRINDUBA, PASSAGEM NOVA, TAUÁ DA PRAIA, PATOS BELA VISTA, MIRANDA, MORADA NOVA E MIRANDINHA, BEM COMO NO DISTRITO DE MOSQUITO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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