PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 031/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA CEI RITA PINTO DE SOUSA SITUADA NO DISTRITO DE VARJOTA: 1. SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA POR REDE TRIFÁSICA, A FIM DE POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO JÁ INSTALADOS NAS SALAS; 2. INSTALAÇÃO DE FORRO NAS SALAS DE AULA, VISTO QUE ATUALMENTE A COBERTURA É FEITA APENAS POR TELHAS; 3. MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DAS SALAS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE USO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS; 4. CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO DENTRO DA CRECHE PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COLETIVAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO 2, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA FRANCISCO ESTEVÃO DE ASSIS, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA CATÓLICA COM A REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS, ALÉM DA MANUTENÇÃO REGULAR DA “ACADEMIA DA SAÚDE”, SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA CATÓLICA COM A INSTALAÇÃO DA “ACADEMIA DA SAÚDE” NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA FRANCISCO ESTEVÃO DE ASSIS, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO NUNES, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, SITUADO NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRIO TADEU ALVES DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA DO SOCORRO FACUNDO SILVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO AROEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ESTABELECER DOIS HORÁRIOS DE VISITA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SENDO UM DELES NO TURNO DA MANHÃ.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PACIENTES ONCOLÓGICOS QUANDO NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA BENEDITO TELES DE MENEZES, QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA SERRARIA DO DEMIR E DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LUCIANO ANDRADE DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO FLORES, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, SEU USO À INSTITUIÇÃO, MEDIANTE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NILSON SOARES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 030/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS.