Matérias

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026

Informações da matéria
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Data: 17/06/2026
Visualizações:
Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/06/2026 10:24:40 CADASTRADO 
AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO
CADASTRADO   
19/06/2026 10:24:57 LEITURA  20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais LEITURA   
19/06/2026 10:25:13 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES  20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação
EM TRAMITAÇÃO   
19/06/2026 16:04:34 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES  20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Finanças e Orçamento
EM TRAMITAÇÃO   
19/06/2026 16:04:55 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES  20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
EM TRAMITAÇÃO   
26/06/2026 16:05:22 1ª VOTAÇÃO  21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

24/06/2026

PARECER: 28/2026

Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, acerca do Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do Poder Executivo.

Matérias

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROEX_15_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON