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PARECER: 05/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Data: 27/02/2026
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Ementa

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/02/2026 09:33:10 CADASTRADO 
AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO
CADASTRADO   
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/02/2026

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026

Dispõe sobre a denominação da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, Município de Amontada-CE.

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Descrição Arquivos
PAR_05_2026_0000001.pdf

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