PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , SOBRE PROJETO DE ELEI N°017/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO. "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFICIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NASF, CONTRATUALIZADAS AO INCENTIVO DO PMAQ - PROGAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ - AB) - MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/10/2019 09:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA NONA LEGISLATURA, DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA REALIZADA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
V.exa Francisco Xisto Filho |
Presidente |
Amontada |
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