OBRIGAÇÕES PATRONAIS CALCULADAS SOBRE AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS VEREADORES, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA DE FORTALEZA-CE PARA FOZ DO IGUAÇU, NO DIA 08/12/2026 E DE FOZ DO IGUAÇU PARA FORTALEZA, NO DIA 14/12/2026, PARA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, CATEGORIA ECONÔMICA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 165/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ NILSON SOARES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/09/2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 169/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/09/2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 162/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/09/2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 163/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/09/2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 168/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/09/2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 164/2026, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/09/2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

AQUISIÇÃO DE DUAS PASSAGENS AÉREAS CONFORME DETALHAMENTO: UMA PASSAGEM FOR A CGH DIA 27/10/2026 E UMA PASSAGEM CGH A FOR DIA 30/10/2026, PARA A VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ EM SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE OUTUBRO/2026, EM EVENTO PROMOVIDO PELA UVB E PLENÁRIA ASSESSORIA.

TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA Nº 7457-8, AGÊNCIA 4159-9, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, POR CONTA E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, REFERENTE A COMPRA DIRETA N° 002/2026, ART. 95, INCISO II DA LEI N° 14.133/2021.

UMA INSCRIÇÃO PARA A VEREADORA SRA. MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ EM SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE OUTUBRO/2026, EM EVENTO PROMOVIDO PELA UVB E PLENÁRIA ASSESSORIA.

FOLHA DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DA SERVIDORA EFETIVA MARIA ITA SANTOS VICENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.280/2021, DE 22/04/2021, A QUAL AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DOS SERVIDORES EFETIVOS NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO, ACOMPANHADO DE REQUERIMENTO EMITIDO PELO SERVIDOR.

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 006/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REFERENTE AOS LOTES 01 E 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 E CONTRATO Nº 020/2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2026 E CONTRATO N° 006/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S - 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E - SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 E CONTRATO Nº 004/2026.

REF. A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO AUDIOVISUAL E FOTOGRÁFICA DAS SESSÕES PLENÁRIAS E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, INCLUINDO A FILMAGEM E TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET, A EDIÇÃO E ENTREGA DO MATERIAL FINAL PARA PUBLICAÇÃO NO SITE INSTITUCIONAL, ALÉM DA ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIDEOTECA DIGITAL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025 E CONTRATO N° 029/2025.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES, JUNTO À PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2026 E CONTRATO N° 007/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 013/2025 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA EM PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ATUAÇÃO GERENCIAL DA OUVIDORIA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE ACESSO REMOTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA REFERENTE AO LOTE 04 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 E CONTRATO 022/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 E CONTRATO Nº 003/2026.

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 091/2025, CUJA FINALIDADE É PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REFERENTE AO LOTE 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 E CONTRATO 021/2026.

FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA DE AMONTADA. REF. AO MÊS DE AGOSTO/2026.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO À GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DE DESPESAS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO DIGITAL NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E À TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, CONFORME CONTRATO N° 001/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025.