PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA, CATEGORIA ECONÔMICA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUIDAS PELA PORTARIA N° 164/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 ( CENTRO E VINTE REAIS ), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 ( QUATROCENTROS E OITENTA REAIS) PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 04,11,18 E 25 DE SETEMBRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 001/2014 DE 12/05/2014.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUIDAS PELA PORTARIA N° 163/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 ( CENTRO E VINTE REAIS ), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 ( QUATROCENTROS E OITENTA REAIS) PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 04,11,18, 25 DE SETEMBRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 001/2014 DE 12/05/2014.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUIDAS PELA PORTARIA N° 162/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 ( CENTRO E VINTE REAIS ), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 ( QUATROCENTROS E OITENTA REAIS) PARA O VEREADOR SR. ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 04,11,18 E 25 DE SETEMBRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 001/2014 DE 12/05/2014.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUIDAS PELA PORTARIA N° 165/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 ( CENTRO E VINTE REAIS ), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 ( QUATROCENTROS E OITENTA REAIS) PARA O VEREADOR SR.JOSE NILSON SOARES POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 04,11,18 E 25 DE AGOSTO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 001/2014 DE 12/05/2014.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUIDAS PELA PORTARIA N° 166/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 ( CENTRO E VINTE REAIS ), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 ( QUATROCENTROS E OITENTA REAIS) PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 04,11, 18 E 25 DE SETEMBRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 001/2014 DE 12/05/2014.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUIDAS PELA PORTARIA N° 167/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 ( CENTRO E VINTE REAIS ), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 ( QUATROCENTROS E OITENTA REAIS) PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 04,11,18 E 25 DE SETEMBRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 001/2014 DE 12/05/2014.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUIDAS PELA PORTARIA N° 168/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 ( CENTRO E VINTE REAIS ), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 ( QUATROCENTROS E OITENTA REAIS) PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 04,11,18 E 25 DE SETEMBRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 001/2014 DE 12/05/2014.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUIDAS PELA PORTARIA N° 169/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 ( CENTRO E VINTE REAIS ), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 ( QUATROCENTROS E OITENTA REAIS) PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 04,11,18 E 25 DE SETEMBRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 001/2014 DE 12/05/2014.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA, CATEGORIA ECONÔMICA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, DECORRENTE DO CONTRATO N° 015/2026 E DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 SRP.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA Nº 7457-8, AGÊNCIA 4159-9, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

UMA INSCRIÇÃO PARA A VEREADORA SRA. MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ EM SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE OUTUBRO/2026, EM EVENTO PROMOVIDO PELA UVB E PLENÁRIA ASSESSORIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, POR CONTA E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, REFERENTE A COMPRA DIRETA N° 002/2026, ART. 95, INCISO II DA LEI N° 14.133/2021.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.280/2021, DE 22/04/2021, A QUAL AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DOS SERVIDORES EFETIVOS NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO, ACOMPANHADO DE REQUERIMENTO EMITIDO PELO SERVIDOR.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA DE AMONTADA.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 016/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E SERVIDORAS CEDIDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E SERVIDORAS CEDIDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 006/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 021/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NO ARTIGO 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 E CONTRATO Nº 003/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S - 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E - SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 E CONTRATO Nº 004/2026.

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS E SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 028/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO BALCÃO DO CIDADÃO E PROCON CÂMARA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 013/2025 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA EM PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ATUAÇÃO GERENCIAL DA OUVIDORIA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº XXXXX/2026, CUJA FINALIDADE É PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO DIGITAL NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E À TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, CONFORME CONTRATO N° 001/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025.