Informações do empenho
Número do empenho: 30050001
Data: 30/05/2025
Valor: R$ 11.500,00
Fornecedor: ICONTEC SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA - ME
Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: CMA
Orgão: 17 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Unid. orçamentária: 17.01 - Sec. Desenv. Econ. e Rel. Institucionais
Proj. atividade: 2.078 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE GOVERNO DIGITAL (LEI FEDERAL Nº 14.129/21) E ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME COMPRA DIRETA Nº 005/2025 E ARTIGO 95, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
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