Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 18/06/2024

Data da divulgação do extrato: 18/06/2024

Data da ratificação: 28/06/2024

Motivo da escolha da origem

A proponente E.F. DE CARVALHO foi selencionda através de dispensa eletrônica de licitação , apresentado sua proposta compatível com a realidade dos preços praticadas no mercado em se tratanto de produto ou serviço similiar , , tendo inclusive a proponente c omprovando de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária . Portabnto , podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta á lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu- se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente E.F DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/ MF Nº46.770.352/0001-27, com de R$13.300,00 ( treze mil, trezentos reais ).

Fundamentação legal

Art.75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÃOES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043 , DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE A ESCRUTURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS ( EFD-REINF) CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.