| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GIORGIO MARIO FRAPICCIN, NA FORMA QUE INDICA. | Moab | 29/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GLAUBI APOLÔNIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | Moab | 29/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 565/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA BRINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO DE SABIAGUADA, COM O OBJETIVO DE REATIVAR ESTE ESPAÇO DE FORMA SEGURA E DURADOURA. | Moab | 08/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moab | 05/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 DE JUNHO, EM AMONTADA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moab | 05/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À PESSOA COM ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moab | 25/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2024 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moab | 25/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 489/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE FORNEÇA TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A LOCALIDADE DE IMBIRIBA, NO DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 09/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 485/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE TRAGAM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS MAQUINÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 02/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 484/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO BAIRRO TORRE. | Moab | 02/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA BARBOSA DA SILVA (TITA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 02/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 482/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE VARJOTA. | Moab | 28/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 481/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL PARA A LOCALIDADE DE IMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 28/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 480/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL PARA A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 28/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 436/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO RUA SEU RAIMUNDO ANA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 607/2023, APROVADA EM 21/11/2023. | Moab | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 435/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO PARQUE EÓLICO E FINDA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 547/2023, APROVADA EM 11/10/2023. | Moab | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 434/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 391/2021, APROVADO EM 20/08/2021, NOS SEGUINTES TRECHOS: 1. INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. "ANTÔNIO RAPOSA", FINDANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ANTÔNIA DE PAULA; 2. INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. LINDALVA, ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. ERIDAN MIRANDA; 3. INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. ERISVANDO, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. "ZÉ BAIU"; 4. INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. "ANTÔNIO CACIOLE", ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOAO ROSA; 5. INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. "JOAQUIM CHICUTA", FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. EDGAR; 6. INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. RITA RODRIGUES, ESTENDENDO-SE ATÉ O PARQUE EÓLICO; E, 7. INICIANDO NO PARQUE EÓLICO, ESTENDENDO-SE ATÉ O FINAL DA RUA PONTA D'ÁGUA. | Moab | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 433/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 430/2023, APROVADA EM 18/08/2023. | Moab | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 432/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 187/2021, APROVADA EM 14/04/2023. | Moab | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 431/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONCLUÍDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 169/2021, APROVADO EM 16/04/2021. | Moab | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 430/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATERRO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, ASSIM COMO O ACESSO DESTE À ESTRADA PRINCIPAL, DE APROXIMADAMENTE 200M, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 436/2021, APROVADO EM 06/09/2021. | Moab | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 420/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER À GRANDE DEMANDA QUE EXISTE NO MUNICÍPIO. | Moab | 07/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 419/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA INÁCIO ALVES DE OLIVEIRA NO TRECHO QUE SE INICIA NO CEMITÉRIO E TERMINA NO CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO. | Moab | 07/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 418/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇAGEM DA ÁREA QUE SE INICIA NO BATALHÃO DO RAIO ATÉ A SANTA. | Moab | 07/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 403/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO ASFALTO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 29/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 402/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, UMA EQUIPE COMPLETA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARA A UBS DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 29/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 353/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR OTHON BRUNO. | Moab | 16/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 352/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTERO GÁSPAR RODRIGUES. | Moab | 16/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 351/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA SÃO FRANCISCO, SITUADA ENTRE A RUA ANTERO GÁSPAR RODRIGUES E A BR 402. | Moab | 16/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | DENOMINA DE C.E.I. MARIA ODETE DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA PRAIA DE CAETANOS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 10/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAIMUNDO MILTON DE SOUSA AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA. | Moab | 19/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE BARRA DE MOITAS COMO ESCOLA MARIA MADALENA DO NASCIMENTO (MARIA GRILO). | Moab | 19/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | INSTITUI A SEMANA DA PESCA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moab | 12/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O CAMPEONATO DO LITORAL AMONTADENSE, EVENTO DE RELEVÂNCIA CULTURAL E ESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 12/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OS TRADICIONAIS EVENTOS NÁUTICOS DE REGATAS DE CAETANOS, ICARAÍ E MOITAS. | Moab | 12/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 271/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA MARGEM DO RIO ARACATIAÇU, NO DISTRITO DE MOITAS, FINDANDO NA LOCALIDADE DE PATOS BELA VISTA. | Moab | 26/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 270/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA RESOLVIDA A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EEB FRANCISCO MARTINS ALVES, NA LOCALIDADE DE MIRANDA, DISTRITO DE MOSQUITO. | Moab | 26/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 269/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DA OBRA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE JÁ FOI FEITO, DA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 044/2023, APROVADO EM 10/03/2023. | Moab | 26/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 257/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES IMBIRIBA E CÓRREGO DO ZÉ, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 22/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 256/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REVISTA A ROTA QUE FAZ O TRANSPORTE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE IMBIRIBA AO DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 22/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 253/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (TUNTA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 353/2023, APROVADO EM 30/06/2023. | Moab | 15/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 252/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES DO INTERIOR QUE NECESSITAM AGUARDAR O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PARA RECEBER ATENDIMENTO EM HOSPITAIS DE OUTRAS REGIÕES. | Moab | 15/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL DE HOLANDA BOCADIO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 15/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RÔMULO JARDEL CARNEIRO CAMPOS, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 08/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2024 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A ROTA DA LOCALIDADE DE IMBIRIBA, E POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ PEGANDO OS ALUNOS. | Moab | 22/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 167/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A ENEL, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA, NAS LOCALIDADES DE MORADA NOVA, CÓRREGO DO PAULO E REGIÃO. | Moab | 09/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2024 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, O PAGAMENTO IMEDIATO DOS FUNCIONÁRIOS QUE NÃO RECEBEREM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | Moab | 08/02/2024 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHARAM E NÃO RECEBERAM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | Moab | 08/02/2024 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DENOMINA DE VEREADOR ZENON - MANOEL OLIVEIRA TELES, O ANEXO INTEGRADO AO PRÉDIO JOSÉ AGENOR HENRIQUE, DESTINADO A ABRIGAR O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PARLAMENTO. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 06/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” AO SR. JOSÉ ABÍLIO BRUNO, NA FORMA QUE INDICA. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas; Narcélio Almeida | 06/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 607/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO RUA SEU RAIMUNDO ANA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 21/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 606/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA EQUIPAR A UBS DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 21/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 593/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 10/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES RIBEIRO (ZECA CÂNDIDO) NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 10/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 576/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS NO LUGAR QUE HOJE ESTÁ SITUADO O ECOPONTO, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | Moab | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 575/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Moab | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL PEDRO MARTINS, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 111/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO INÍCIO DA OBRA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAETANOS AO DISTRITO DE ICARAÍ. | Moab | 23/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 566/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ASSENTAMENTO SABIAGUABA, QUE BENEFICIARA AS COMUNIDADES DE MATILHA E PIXAIM. | Moab | 23/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MOISÉS DE MOURA SOUSA, NA FORMA QUE INDICA. | Moab | 19/10/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA ROGÉRIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 19/10/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PERIEL DE SOUSA (O ZÉ LUIZA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 19/10/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 548/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 10/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 547/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA EÓLICA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 10/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO MARTINS (ZÉ MINELVA), NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 05/10/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 507/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ, DE PREFERÊNCIA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA. | Moab | 21/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 506/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DE PREFERÊNCIA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA. | Moab | 21/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 505/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DE PREFERÊNCIA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA. | Moab | 21/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 504/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, DE PREFERÊNCIA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA. | Moab | 21/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 503/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA, DE PREFERÊNCIA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA. | Moab | 21/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 106/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INFORMADO AS ESCOLAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA OS ITENS USADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ALÉM DISSO QUE SEJA DIVULGADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Moab | 15/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 04/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, PASSANDO O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO A VIGORAR COM A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 15/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 471/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 06/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 470/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 06/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 469/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO ATÉ A PRAIA DO JIQUI, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 06/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 | INSTITUI A “SEMANA DO EMPREENDEDORISMO” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moab | 01/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 103/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS REPASSES FEITOS A EMPRESA DE COLETA NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. REQUER TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO A RELAÇÃO DOS VALORES PAGOS NO ANO DE 2023. | Moab | 24/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 445/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA EEB FRANCISCO ESTEVÃO DE ASSIS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 24/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 444/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PEDAGOGOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS NA EEB FRANCISCO ESTEVÃO DE ASSIS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 24/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 432/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE IMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 17/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 431/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 17/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 430/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXOS NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 17/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 429/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXOS NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 17/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 419/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO NÁUTICO, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA. | Moab | 10/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 418/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO GRÊMIO, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA. | Moab | 10/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 417/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO AMÉRICA, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA | Moab | 10/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 416/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA CRECHE MARIA CÂNDIDA DAS NEVES, NO DISTRITO DE MOITAS. | Moab | 10/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 402/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 03/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LEMUEL HENRIQUE GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | Moab | 03/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 383/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE SITIO CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 238/2021, APROVADO EM 07/05/2021. | Moab | 29/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 382/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE RONCADOR E LAGOA DOS BOIS. | Moab | 29/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIVO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moab | 23/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 355/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO TRECHO QUE INICIA NA RUA TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO, FINDANDO NA BEIRA DA PRAIA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 22/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 354/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO TRECHO QUE INICIA NA RUA GERALDO CUNHA, FINDANDO NA PRAIA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 22/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 353/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (TUNTA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA | Moab | 22/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 352/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CALISTA DA SILVA (MORAGILDO), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA | Moab | 22/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 345/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PALMEIRAS À LOCALIDADE DE MORADA NOVA. | Moab | 15/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 344/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO CÓRREGO DO PAULO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MIRANDA E BELA VISTA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA. | Moab | 15/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 343/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO QUE SE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE MOSQUITO, FINDANDO NO TÉRMINO DA LOCALIDADE DE MIRINDUBA. | Moab | 15/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 93/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTANTE FALTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A ROTA JUREMA E CAMPO GRANDE PASSANDO PELA LOCALIDADE DE FAXINA. | Moab | 02/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 290/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE STDS, A IMPLEMENTAÇÃO DA STDS ITINERANTE NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 02/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 285/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DE PREFERÊNCIA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. | Moab | 25/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 284/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PIXAIM, DE PREFERÊNCIA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. | Moab | 25/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 283/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MATILHA, DE PREFERÊNCIA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. | Moab | 25/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 268/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 18/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 267/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REFORMA E APROVEITAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 18/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JAILSON RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | Moab | 04/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 198/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO NO MUNICIPAL DE AMONTADA. | Moab | 19/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 19/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 191/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONCLUÍDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 169/2021, APROVADO EM 16/04/2021. | Moab | 13/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 190/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 197/2021, APROVADO EM 23/04/2021. | Moab | 13/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 189/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO 391/2021, APROVADO EM 20/08/2021. TRECHO 1: INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR, "ANTÔNIO RAPOSA", FINDANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ANTÔNIA DE PAULA; TRECHO 2: INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SRA. LINDALVA, ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. ERIDAN MIRANDA; TRECHO 3: INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. ERISVANDO, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. "ZÉ BALU"; TRECHO 4: INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. "ANTÔNIO CACIOLE", ESTENDENDO-SE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOAO ROSA; TRECHO 5: INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. "JOAQUIM CHICUTA'', FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. EDGAR. TRECHO 6: INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SRA. RITA RODRIGUES, ESTENDENDO-SE ATÉ O PARQUE EÓLICO; TRECHO 7: INICIANDO NO PARQUE EÓLICO, ESTENDENDO-SE ATÉ O FINAL DA RUA PONTA D’ÁGUA. | Moab | 13/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 188/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATERRO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, ASSIM COMO O ACESSO DESTE À ESTRADA PRINCIPAL, DE APROXIMADAMENTE 200M, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 436/2021, APROVADO EM 06/09/2021. | Moab | 13/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 187/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 13/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 186/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA EEB JOÃO RODRIGUES MELO, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 063/2021, APROVADO EM 12/03/2021. | Moab | 13/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 185/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 190/2022, APROVADO EM 06/05/2022. | Moab | 13/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CALISTA DA SILVA (MORAGILDO), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 13/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 165/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O RETORNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA AMBULÂNCIA QUE ATENDE O DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 04/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 164/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O RETORNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA AMBULÂNCIA QUE ATENDE O DISTRITO DE ICARAÍ. | Moab | 04/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 163/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FONOAUDIÓLOGO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 04/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 162/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE 1 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER NO CAPS. | Moab | 04/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 76/2023 | REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 30/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 74/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE O NÚMERO DE TELEFONE DA SECRETARIA DE OUVIDORIA SEJA DIVULGADO E TORNADO PÚBLICO. | Moab | 23/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 134/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DOS BONIFÁCIOS, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO POÇO VELHO, EM CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 23/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 133/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA ACOMODAR A CRECHE DA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 457/2021, APROVADO EM 10/09/2021. | Moab | 23/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 23/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 87/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL CALIXTO DA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 125/2021, APROVADO EM 09/04/2021. | Moab | 16/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 86/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 064/2021, APROVADO EM 12/03/2021. | Moab | 16/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 85/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER PARA CRIANÇAS E DE ATIVIDADES FÍSICAS NA PRAÇA ANTÔNIA VERA DOS SANTOS, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAETANOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 457/2021, APROVADO EM 10/09/2021. | Moab | 16/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 84/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A PROVISÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA A UBS DE CAETANOS DE BAIXO, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE COMPLETA, COMPLEMENTANDO O REQUERIMENTO Nº 126/2021, APROVADO EM 09/04/2021. | Moab | 16/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 83/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DOS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 377/2021, APROVADO EM 13/08/2021. TRECHO 1: SAINDO DA CASA DO SR. JOSÉ, PASSANDO PELA DONA VALÉRIA, FINDANDO NA RUA DOS “LÚCIOS”; TRECHO 2: SAINDO DA CASA DA SRA. SOUSA, PASSANDO PELO CAMPO DE FUTEBOL, FINDANDO NA CASA DO SR. MACÉ; TRECHO 3: INICIANDO NA RUA TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO, PASSANDO PELO SR. MANOEL SILVA, FINDANDO NA RUA DAS "EMBURANAS''; TRECHO 4: INICIANDO NA RUA TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO ATÉ A CASA DO SR. MISAEL; TRECHO 5: DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO ZECA, FINDANDO NA CASA DA SRA. IRISNETE; TRECHO 6: DO FINAL DA RUA TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO, PASSANDO PELO CHALÉ DOS VENTOS, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. HILTON (CONHECIDO COMO GATINHO); E TRECHO 7: INICIANDO NA RUA DAS “EMBURANAS”, FINDANDO NA CASA DO SR. EUDES. | Moab | 16/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 82/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA E A COMUNIDADE DE CAETANOS DE BAIXO. | Moab | 16/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 81/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA CEI JARDIM DA PRAIA, LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 375/2022, APROVADO EM 09/09/2022. | Moab | 16/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 80/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A TOMADA DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAETANOS DE CIMA E CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 013/2022, APROVADO EM 18/02/2022. | Moab | 16/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 44/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA COMUNIDADE DE CAETANOS DE CIMA, NO ASSENTAMENTO SABIAGUABA. | Moab | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 43/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL “CHICO QUIRINO”, EM CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 42/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESOLVIDA A SITUAÇÃO CAÓTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 41/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO RESPONSÁVEL DA ENEL EM AMONTADA, A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA TRIFÁSICA EM CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, EM ESPECIAL NA RUA DAS EMBURANAS. | Moab | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 40/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 376/2021, APROVADO EM 13/08/2021. | Moab | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 39/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE UM CAMPO EXPERIMENTAL NA ESCOLA MARIA ELISBÂNIA DOS SANTOS, EM CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 03/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 03/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 63/2023 | REQUER À AMAMA – AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, UM REPRESENTANTE A FAZER USO DA TRIBUNA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECER AS LICENÇAS CONCEDIDAS EM NOSSA REGIÃO LITORÂNEA, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO PARA EXPLICAR ESSAS QUESTÕES. | Moab | 02/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | INSTITUI O “DIA DO JOGADOR DE FUTEBOL AMADOR E DO DESPORTISTA AMADOR” DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 02/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas | 24/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 29/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA BARBOSA DE HOLANDA, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO, EM PARTE, O REQUERIMENTO Nº 239/2021, APROVADO EM 07/05/2021. | Moab | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 28/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ (ESTRADA DO CÓRREGO DO ZÉ A EMBIRIBAS), DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE. | Moab | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 27/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS EMBIRIBAS (PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO CHIQUITE), DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE. | Moab | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS DISTRITOS E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2023 | INSTITUÍ O PROGRAMA “CÂMARA TAMBÉM EDUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moab | 17/02/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | FICA ESTABELECIDA “A DANÇA DO COCO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | FICA ESTABELECIDO “A RODA DE CAPOEIRA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 437/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RESTAURAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MIGUEL DE BARROS, BAIRRO FLORES, AMONTADA-CE. | Moab | 01/12/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 436/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUEL DE BARROS, BAIRRO FLORES, AMONTADA-CE. | Moab | 01/12/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 24/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA CONTRATAÇÃO DE JOVENS PELO MERCADO DE TRABALHO. | Moab | 01/12/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ABERTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moab | 01/12/2022 | Arquivado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A SEMANA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moab | 01/12/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ MUNIZ DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. | Moab | 11/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 21/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Moab | 04/11/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 425/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, ALGUMAS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO (CARRO-PIPA) E MOTORISTA QUE SE ENVOLVEU EM 2 (DOIS) ACIDENTES NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA, POR OCASIÃO DA REFORMA DA ESTRADA EXECUTADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 01) NOME DO MOTORISTA; 02) SE É HABILITADO E EM QUAL CATEGORIA; 03) SE TEM EXPERIÊNCIA; 04) QUEM É O PROPRIETÁRIO DO CARRO-PIPA; 05) SE O REFERIDO VEÍCULO É CONTRATADO, SE É DE EMPRESA OU PERTENCE AO MUNICÍPIO; 06) SE CONTRATADO, QUEM O CONTRATOU; 07) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESSARCIR O PREJUÍZO CAUSADO AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL E VEÍCULO (MOTO). | Moab | 26/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moab | 14/10/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 399/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA N° 30.08.01/2022.04-SEJUV, POIS O MESMO CONSTA EM SEU PLANO DE TRABALHO A EXECUÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL NO LITORAL NO VALOR DE R$ 38.110,00. | Vagner Moura; Moab; Professor Pedro Viana | 23/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 398/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO, COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL, DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO ATÉ A LOCALIDADE DE MIRANDA. | Moab | 23/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 397/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA UBS DA LOCALIDADE DE CARIRI, RAIMUNDO JULIÃO DE FREITAS. | Moab | 23/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERIÓDICOS PARA OS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, OBJETIVANDO ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Moab | 16/09/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2022 | INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Moab | 16/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2022 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA FORNECEREM DIPLOMA IMPRESSO EM SISTEMA BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. | Moab | 16/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 375/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA CEI JARDIM DA PRAIA, LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 09/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ADONIAS FRANCISCO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 26/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 342/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, ANTÔNIO DAMIÃO NETO. | Moab | 19/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 16/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 19/08/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JÚLIA MARQUES DOS SANTOS (JULIA MIRANDA PEREIRA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 19/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arnóbio Vasconcelos; Grosso das Garças; Vagner Moura; Jorge Siebra; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 12/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 320/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ANTIGA UBS DE CÓRREGO GRANDE, PARA QUE SEJA POSSIBILITADO O ATENDIMENTO MÉDICO, DE PELO MENOS 15 EM DIAS. | Moab | 09/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 319/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA FAZER O PATROLAMENTO, BEM COMO REPOR MATERIAL DAS ESTRADAS NO DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 09/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES. | Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 09/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 305/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DA AREIA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO “PORTO DO BENTO”, EM CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 17/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 286/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ACESSO INTERLIGANDO A COMUNIDADE DO CÓRREGO DO ZÉ À COMUNIDADE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA | Moab | 10/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 285/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE JUREMA À SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, SENDO O PRIMEIRO NA COMUNIDADE DE SATURNO (EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. DEUSIMAR) E O SEGUNDO NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA (EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. BIINHA). | Moab | 10/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 228/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A LIMPEZA DAS ORLAS DAS PRAIAS INICIANDO-SE NO DISTRITO DE MOITAS, INDO ATÉ A LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, NO DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 27/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 227/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SER FEITO O ROÇO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS | Moab | 27/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 226/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA QUE SEJAM ALUGADOS ESPAÇOS E CONTRATADOS MÉDICOS PARA ATENDEREM EM CADA DISTRITO DESTE MUNICÍPIO SEMANALMENTE. | Moab | 27/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 05/2022 | EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022. | Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Samuel Rabelo | 27/05/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 220/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E AOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO, QUE OS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES NÃO SOFRAM DESCONTOS DE IRPF. | Vagner Moura; Moab; Professor Pedro Viana; Raul Cacau | 20/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 212/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM CONTRATADOS TRANSPORTES, PARA CADA DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE REALIZEM RESGATES E PRIMEIROS SOCORROS. | Moab | 20/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 211/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM CONTRATADOS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATENDEREM NAS UBS DOS DISTRITOS DE AMONTADA. | Moab | 20/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 210/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Moab | 20/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA. | Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Samuel Rabelo; Valdenir de Moitas | 20/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OS SABERES, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE SAÚDE DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR E CURA RELIGIOSA. | Moab | 20/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DETERMINA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR E COMUNICAR À CÂMARA MUNICIPAL A PARALISAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 13/05/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. | Moab | 13/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 190/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 06/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 189/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE EMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 06/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 3/2022 | ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. | Fabia Albano; Vagner Moura; Sobrinho; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Samuel Rabelo | 06/05/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. | Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Fabia Albano; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Samuel Rabelo; Valdenir de Moitas | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 154/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DERT, PARA, DE FORMA URGENTE, RECUPERAR A MALHA VIÁRIA DA CE 176 NO TRECHO ENTRE A SEDE DE AMONTADA E O DISTRITO DE ICARAÍ, ESPECIALMENTE A PARTIR DO DISTRITO DE ARACATIARA. | Moab | 13/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 153/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA, DE FORMA URGENTE, REFORMAR O PRÉDIO DO CORREIO, ASSIM COMO A RETIRADA DE SUA ANTENA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE. | Moab | 13/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 119/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | Moab | 01/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 118/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA ATERRAR E AMPLIAR O CAMPO DE FUTEBOL DA CASTANHOLA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MATILHA, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE. | Moab | 01/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 110/2022 | REQUER AO RESPONSÁVEL DA ENEL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO À MANUTENÇÃO DE POSTES E FIAÇÃO NA REGIÃO LITORÂNEA, EM ESPECIAL O DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE. | Moab | 01/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 09/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE “PROVIDENCIE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ENVIO A ESSA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS EM PRIMEIROS SOCORROS A SER OFERTADOS AOS BUGUEIROS, BARRAQUEIROS, PESCADORES E PROPRIETÁRIOS DE BARCOS, BEM COMO AOS AMONTADENSES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE LIGADOS AO TURISMO EM AMONTADA”. | Moab | 01/04/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 08/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE “PROVIDENCIE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO NAS ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS DE AMONTADA, E QUE FIRME CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 6º DA LEI ESTADUAL Nº 13642/2004 QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO NAS ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Moab | 01/04/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 103/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA ATERRAR E/OU MELHORAR OS CAMPOS DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SABIAGUABA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, A SABER: CAMPO DA SEDE DE SABIAGUABA; CAMPO DO CAETANOS ESPORTE CLUBE; CAMPO DO CRUZEIRO, DE CAETANOS DE CIMA; CAMPO DO CEARAZINHO, DA MATILHA; CAMPO DO PORFÍRIO; CAMPO DO ZÉ DA ESPERANÇA; CAMPO DO CÓRREGO GRANDE; E CAMPO DO CAMPO GRANDE. | Moab | 23/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 67/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A CONTRATAR PROFISSIONAIS DE PSIQUIATRIA. | Moab | 11/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 04/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 29/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECUPERAR A ESTRADA DE ASFALTO QUE INICIA NA LOCALIDADE DE JUREMA E FINDA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE. | Moab | 25/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 23/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE COM A DEVIDA URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DAS PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME DETERMINA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO. | Moab | 18/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 13/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ASSIM COMO AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAETANOS DE CIMA E CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 18/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0002/2022 | INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas | 18/02/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2022 | ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas | 18/02/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 599/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO AÇUDE DO DISTRITO DE GOSTOSA. | Moab | 26/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 6/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Vagner Moura; Moab; Narcélio Almeida; Professor Pedro Viana; Raul Cacau | 26/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 5/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Vagner Moura; Moab; Narcélio Almeida; Professor Pedro Viana; Raul Cacau | 26/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANDRÉ LUÍS SCALDAFERRI, NA FORMA QUE INDICA. | Moab | 26/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2021 | ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 26/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas; Professor Pedro Viana | 26/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 587/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA PRAIA DO JIQUI, CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 12/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 586/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, INICIANDO NA EÓLICA, FINDANDO NA PRAIA DO JIQUI, CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 12/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 32/2021 | SUGERE AO PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES RESIDENTE NAS ÁREAS TURÍSTICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO: OS MEMBROS DA COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE TURISMO, BUGUEIROS, BARQUEIROS, PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS, PESCADORES, PRATICANTES DO TURISMO COMUNITÁRIO, MORADORES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, NATIVOS DENTRE OUTROS ENVOLVIDOS DIRETA E INDIRETAMENTE COM ATIVIDADES TURÍSTICAS, INCLUINDO OS FAMILIARES DAS CATEGORIAS CITADAS. AS CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES DEVEM SER REALIZADAS NAS ÁREAS: CULINÁRIA, LÍNGUA ESTRANGEIRA (NO MÍNIMO INGLESA E ESPANHOLA), MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, CONDUTA SEGURA CONTRA A COVID-19, GESTÃO FINANCEIRA, COMERCIALIZAÇÃO E MEIOS DE PAGAMENTO, DENTRE OUTRAS CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES QUE O PODER EXECUTIVO ENTENDER NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O ACOLHIMENTO DOS TURISTAS POR PARTE DOS MORADORES DAS COMUNIDADES. | Moab | 05/11/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 091/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO ALVES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | Moab | 05/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 564/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE O PSF DO DISTRITO SABIAGUABA PASSE A OFERECER O SERVIÇO DE PREVENÇÃO PARA ATENDER AS MULHERES QUE NECESSITAM. | Moab | 22/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 563/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE O MUNICÍPIO DE AMONTADA ADQUIRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA ATENDER NOSSAS MULHERES. | Moab | 22/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 560/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AOS ÓRGÃO E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA, PARA QUE HAJA UM EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1283/2021, QUE TRATA JUSTAMENTE DESSE TEMA. | Moab | 22/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 546/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA E BUEIROS, QUE INICIA NO FINAL DA COMUNIDADE DE CÓRREGO GRANDE, PASSANDO POR ALTO ALEGRE, FINDANDO NA LAGOA DOS MURICIS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 15/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 545/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, QUE INICIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA EÓLICA, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. GILSON, NA COMUNIDADE DE PONTA D’ÁGUA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 15/10/2021 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 26/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE EXECUTE A REORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO PARA CRIAR UM BAIRRO NO DISTRITO DE SABIAGUABA, A SER DENOMINADO DE “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, TENDO COMO LIMITES INICIAIS O CAMPO DE FUTEBOL E LIMITE FINAL AS ÚLTIMAS RESIDÊNCIAS QUE SE LOCALIZAM NO LADO OESTE DA LAGOA DE SABIAGUABA. | Moab | 08/10/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JOSÉ ARIMATEA MONTEIRO ALVES. | Moab | 08/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 01/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 516/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UM ENFERMEIRO (A) EM CADA PSF, NOS DISTRITOS, DE FORMA PERMANENTE. | Moab | 01/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 497/2021 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO COMANDO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO EM ITAPIPOCA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR, DE FORMA PERMANENTE, O EFETIVO DE POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Moab | 24/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 458/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 10/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 457/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 10/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 456/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 10/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 455/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, COMUNIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA, A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PROJETOR MULTIMÍDIA, COMO TAMBÉM A DISPONIBILIDADE DE UM COORDENADOR ESCOLAR, POIS NO MOMENTO HÁ UM SÓ COORDENADOR PARA AS ESCOLAS DO RONCADOR E LAGOA DOS BOIS. | Moab | 10/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 436/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATERRO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, ASSIM COMO O ACESSO DESTE À ESTRADA PRINCIPAL, DE APROXIMADAMENTE 200M, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 06/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 399/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TRANSPORTE EXCLUSIVO EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE. | Moab | 20/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 393/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA, NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO, DE PREFERÊNCIA, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR O SINAL DE WIFI E EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS. | Moab | 20/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 391/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 20/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 386/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 13/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 379/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA | Moab | 13/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 378/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA CONSTRUÍDO O ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE MATILHA, INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MIGUEL, PASSANDO PELO “CAMPO DA CASTANHOLA”, FINDANDO NA CASA DA DONA SOCORRO AUGUSTO, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 13/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 377/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 13/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 376/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 13/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 373/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SANEAMENTO BÁSICO (REDE DE ESGOTO) BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO ELISEU DE BARROS, FINDANDO NA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, LATERAL NORTE DO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO DO CAMPO. | Moab | 06/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 361/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, A PARTIR DA RUA PRINCIPAL DO “CÓRREGO DO ZÉ”, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 18/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 360/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, A PARTIR DA RUA PRINCIPAL DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 18/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 339/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2021, DEMONSTRANDO OS VALORES ARRECADADOS BEM COMO ONDE FORAM GASTOS ESSES VALORES COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. | Moab | 11/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 338/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DE PONTA D’ÁGUA, NO DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 11/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 337/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITO UM REPARO NA PARTE INTERNA DO HOSPITAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, COMO A TROCA DAS TOMADAS, CERÂMICAS DANIFICADAS E PINTURA, BEM COMO DA LIMPEZA DO PÁTIO POIS O MATAGAL ESTÁ PRECISANDO DE PODA. | Moab | 11/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2021 | ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES. | Arnóbio Vasconcelos; Dr. Sigefredo; Grosso das Garças; Jorge Siebra; Moab; Paulo Berg; Narcélio Almeida; Professor Pedro Viana; Raul Cacau; Sirnara Saldanha; Sobrinho; Valdenir de Moitas | 11/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 328/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, EM CONJUNTO COM À (AO) SECRETÁRIA (O) DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS CAPACETES ELMO SEJAM DEVIDAMENTE UTILIZADOS. | Moab | 09/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 16/2021 | EMENDA AO PROJETO Nº 061/2021. | Moab | 09/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 1/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas; Vicente | 28/05/2021 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 291/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EQUIPAR O HOSPITAL COM MATERIAL DE USO E PERMANENTE, POIS FALTAM LENÇÓIS, ROUPA PARA PACIENTES, VENTILADORES, DENTRE OUTROS. | Moab | 28/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 283/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DE FORMA CONVENIENTE E OPORTUNA SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM PRÉDIO PÚBLICO OU ALUGADO, TENDO COMO FINALIDADE O AMPLO APOIO ÀS PARTURIENTES, DENOMINANDO DE CASA DAS GESTANTES. | Moab | 28/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 282/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A RETIRADA DE AREIA QUE ESTÁ OBSTRUINDO AS VIAS DE CAETANOS EM DOIS (02) TRECHOS: UM NA RUA QUE INICIA NA PRAÇA DE CAETANOS E FINDA NA RESIDÊNCIA DO SEU BENTO E OUTRO NA ESTRADA DE CAETANOS DE CIMA, ENTRE A CASA DO ZÉ DAVE E A PRAIA. | Moab | 28/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA CHICO BITÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. | Moab | 28/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 272/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE SEJA REESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 21/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 271/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RELIGAR A ENERGIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 21/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 270/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A OBRA DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 21/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 252/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA UMA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ESTÊVÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 18/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 251/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE JUREMA (CE- 176), E FINDA NA AVENIDA XAVIER FRANCISCO DE ASSIS, NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 18/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 243/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO JUNTO COM A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO QUE LIGA A RUA ANTÔNIO MARÇAL E RUA SÍTIO CARRASCO. | Moab | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 242/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA VIA QUE INICIA NA CE-176 E FINDA NA RUA ANTÔNIO MARÇAL, NO DISTRITO DE ICARAÍ (TRECHO LAGOA VERDE). | Moab | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 239/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E FAÇAM UMA REFORMA NA E.E.B. MARIA BARBOSA DE HOLANDA, NA COMUNIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 238/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ATUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, NO SÍTIO CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ. | Moab | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 237/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS, CONHECIDA COMO RUA DAS MALVINAS, DISTRITO DE ICARAÍ. | Moab | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 31/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR A ROÇAGEM E A LIMPEZA DO MATO NA BR, SAINDO DO POSTO, NO PATIO DA ESCOLA MODELO E NO GINÁSIO ABILHÃO. | Moab | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 213/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE FAXINA/OLHO D`ÁGUA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 212/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DO POVOADO DE PONTA D’ÁGUA, DISTRITO DE SABIAGUABA, QUAL SEJA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM PIÇARRA, QUE INICIA NA ESTRADA DA EÓLICA E TERMINA NO FIM DO POVOADO. | Moab | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 210/2021 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUEL DE BARROS, BAIRRO FLORES, AMONTADA-CE. | Moab | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 10/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Kildare do Povo; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 23/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 197/2021 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER A UMA ANTIGA DEMANDA DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, QUE É A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE LAZER PARA CRIANÇAS, APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E SINAL DE WI-FI. | Moab | 23/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 169/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMÁTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE SABIAGUABA.” | Moab | 16/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 168/2021 | “REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMÁTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CÓRREGO GRANDE E SATURNO, NO DISTRITO DE SABIAGUABA.”. | Moab | 16/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 167/2021 | “REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE EMBIRIBAS E CÓRREGO DO ZE''. | Moab | 16/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 166/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA DA SITUAÇÃO CAÓTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS DESDE A INAUGURAÇÃO NUNCA FOI REFORMADA”. | Moab | 16/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 165/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA NA AVENIDA XAVIER FRANCISCO DE ASSIS, NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA”. | Moab | 16/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 164/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE MATILHA, PIXAIM E CAETANOS DE CIMA, QUE FICAM NO ASSENTAMENTO SABIAGUABA”. | Moab | 16/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 125/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL CALIXTO DA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAETANOS DE BAIXO. | Moab | 09/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 127/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA TANTO A REFORMA COMO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER PARA CRIANÇAS E DE ATIVIDADES FÍSICAS NA PRAÇA ANTÔNIA VERA DOS SANTOS, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAETANOS. | Moab | 09/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 126/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAETANOS DE BAIXO (UBS CAETANOS). | Moab | 09/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 117/2021 | REQUER QUE AO PREFEITO MUNICIPAL ATUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA SAÚDE DENTÁRIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS O DISTRITO SE ENCONTRA MUITO CARENTE DESSE SERVIÇO DE SAÚDE BASTANTE REQUISITADO PELOS MUNÍCIPES PRAIANOS. | Moab | 09/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 116/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ATUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS A UBS EM COMENTO NUNCA FOI REFORMADA OU AMPLIADA DESDE A SUA CONSTRUÇÃO, E A DEMANDA PELA UBS É GRANDE, HAJA VISTA SER A ÚNICA DISPONÍVEL NUMA REGIÃO DE GRANDE POPULAÇÃO. | Moab | 09/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 115/2021 | REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO ESTEVÃO DE ASSIS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS A MESMA APRESENTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE PÕE EM RISCO A ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, ASSIM COMO A INTEGRIDADE FÍSICA DE DOCENTES, DISCENTES, FUNCIONÁRIOS, PAIS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR. | Moab | 09/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 81/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Moab | 12/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 65/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS ACESSOS DE PIÇARRA E BUEIROS LIGANDO A COMUNIDADE DE EMBIRIBAS E CÓRREGO DO ZÉ, MAIS PRECISAMENTE NOS BECOS DO CHICO PIRANHA E DA PROFESSORA BEL. | Moab | 12/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 64/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER A SITUAÇÃO CAÓTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CAETANOS DE BAIXO. | Moab | 12/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 63/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA NA ESCOLA EEB JOÃO RODRIGUES MELO, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE. | Moab | 12/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO PARA QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DE SABIAGUABA/CAETANOS DE BAIXO A ORLA MARÍTIMA DA COMUNIDADE DE CAETANOS DE CIMA. | Moab | 26/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE ATUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO SENTIDO DE SER FEITA UMA REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO NO TRECHO DE CALÇAMENTO NO ACESSO QUE LIGA A SEDE DO DISTRITRO DE SABIAGUABA A COMUNIDADE DE CAETANOS DE BAIXO. | Moab | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |