| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 25/2025 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ ELEITORAL JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, O ESTABELECIMENTO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO EXTERNO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SABER: ARACATIARA, GARÇAS, GOSTOSA, ICARAÍ, LAGOA GRANDE, MOITAS, MOSQUITO, NASCENTE, SABIAGUABA E VARJOTA. | Dr. Sigefredo; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Louro do Coco; Grosso das Garças; Zé Soares; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Narcélio Almeida; Samuel Rabelo; Vaninha Teixeira; Wangles Praciano | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 806/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, E AO CHEFE DE GABINETE, SR. PAULO BERG MELGAÇO, QUE, APÓS A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO HENRIQUE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ALEIXO, SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR O ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS PERIÓDICOS, UMA VEZ AO MÊS OU QUINZENALMENTE, CONFORME VIABILIDADE DA EQUIPE DE SAÚDE. | Sirnara Saldanha | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 805/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, E AO CHEFE DE GABINETE, SR. PAULO BERG MELGAÇO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO HENRIQUE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ALEIXO, A QUAL SE ENCONTRA FECHADA HÁ MUITO TEMPO. | Sirnara Saldanha | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. VILMA APARECIDA DE CASTRO DA PAZ. | Sirnara Saldanha | 17/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA DAS GRAÇAS SILVA DO VALE. | Sirnara Saldanha | 17/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. NERCI PEREIRA DE FARIA. | Sirnara Saldanha; Caio Rodrigues | 17/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA. | Vagner Moura; Sirnara Saldanha; Wangles Praciano | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 761/2025 | SUGERE À SECRETÁRIA DAS MULHERES, SRA. LIA FERREIRA GOMES, E À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DA MAMOGRAFIA (UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA) PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM O APOIO DA SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA SAÚDE (SESA). A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE VOLTADAS ÀS MULHERES AMONTADENSES, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NO CUIDADO COM A SAÚDE FEMININA. SOLICITA-SE, AINDA, O ENVIO DE CÓPIA DESTA INDICAÇÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, PARA CIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DESTA DEMANDA. | Sirnara Saldanha | 08/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0005/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, PELOS 75 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Narcélio Almeida; Sirnara Saldanha; Samuel Rabelo; Vaninha Teixeira | 03/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0004/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A TODOS OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO E À RELEVÂNCIA DO TRABALHO QUE DESEMPENHAM NA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DAS NOSSAS UNIDADES DE ENSINO. | Narcélio Almeida; Sirnara Saldanha; Vaninha Teixeira; Samuel Rabelo | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0003/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA (EEEP), PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS OBTIDOS NO DESEMPENHO ESCOLAR, QUE A COLOCARAM COMO A 6ª ESCOLA COM MAIOR MÉDIA DA CREDE 02 E ENTRE AS INSTITUIÇÕES MAIS BEM COLOCADAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Narcélio Almeida; Sirnara Saldanha; Samuel Rabelo; Vaninha Teixeira | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 749/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, O REPARO DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA BENTO PORTELA DA CUNHA, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO BRADESCO, A FIM DE RESTABELECER O TRÁFEGO E EVITAR MAIORES TRANSTORNOS À COMUNIDADE LOCAL. | Sirnara Saldanha | 24/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 748/2025 | SUGERE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A VERIFICAÇÃO TÉCNICA E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, GARANTINDO O FORNECIMENTO REGULAR À POPULAÇÃO LOCAL. | Sirnara Saldanha | 24/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2025 | MOÇÃO DE REPÚDIO MANIFESTANDO O DESCASO DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ PARA COM A POPULAÇÃO AMONTADENSE, EM ESPECIAL QUANTO À PRECARIEDADE DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. | Narcélio Almeida; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Louro do Coco; Grosso das Garças; Zé Soares; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Dr. Sigefredo; Samuel Rabelo; Vaninha Teixeira; Wangles Praciano | 05/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 665/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRINCIPAIS DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | Sirnara Saldanha | 02/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 612/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA CEI RITA PINTO DE SOUSA SITUADA NO DISTRITO DE VARJOTA: 1. SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA POR REDE TRIFÁSICA, A FIM DE POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO JÁ INSTALADOS NAS SALAS; 2. INSTALAÇÃO DE FORRO NAS SALAS DE AULA, VISTO QUE ATUALMENTE A COBERTURA É FEITA APENAS POR TELHAS; 3. MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DAS SALAS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE USO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS; 4. CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO DENTRO DA CRECHE PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COLETIVAS. | Sirnara Saldanha | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 609/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA CATÓLICA COM A INSTALAÇÃO DA “ACADEMIA DA SAÚDE” NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE. | Louro do Coco; Sirnara Saldanha; Samuel Rabelo | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Louro do Coco; Grosso das Garças; Zé Soares; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Narcélio Almeida; Dr. Sigefredo; Samuel Rabelo; Vaninha Teixeira; Wangles Praciano | 17/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA FILHO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE E A RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Sirnara Saldanha | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | DENOMINA DE BENTO CARNEIRO VIANA, A RUA SITUADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA/CE. | Sirnara Saldanha | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 556/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PATROLAMENTO, COM APLICAÇÃO DE PIÇARRA, EM TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MALHADINHA ATÉ O TABULEIRO ALTO, DISTRITO DE VARJOTA. | Sirnara Saldanha | 16/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 555/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ/CÓRREGO DAS MOÇAS PASSE A INTEGRAR OFICIALMENTE A ESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A TUTELA DO PODER PÚBLICO. | Sirnara Saldanha | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 554/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA, SITUADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA. | Sirnara Saldanha | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 549/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DESTINAÇÃO DE UMA EQUIPE COMPLETA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATUAR NO PONTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE, COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COMPOSTA POR MÉDICO, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE. | Wangles Praciano; Sirnara Saldanha | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | REQUER A COORDENADORA NÚCLEO DIVERSIDADE MULHER, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E FORTALECIMENTO DA REDE DE APOIO (TENDA LILÁS), DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DE AMONTADA (AMOJUNINO), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2025, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Sirnara Saldanha | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. LIA GOMES, SECRETÁRIA ESTADUAL DAS MULHERES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL, BEM COMO ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E FORTALECIMENTO DA REDE DE APOIO (TENDA LILÁS), DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DE AMONTADA (AMOJUNINO), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2025, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Sirnara Saldanha | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 529/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER AMONTADENSE. | Sirnara Saldanha | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 528/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE GOSTOSA DE BAIXO. | Sirnara Saldanha | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 527/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, COM URGÊNCIA, AS SEGUINTES AÇÕES NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO: LIMPEZA GERAL, COM REMOÇÃO DE MATO, LIXO E ENTULHOS; DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E MANUTENÇÃO DAS SEPULTURAS; REFORMA EMERGENCIAL DAS ESTRUTURAS DANIFICADAS, COMO MUROS, PORTÕES, CRUZES, LÁPIDES E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, VISANDO GARANTIR DIGNIDADE E SEGURANÇA AO LOCAL; E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS, COMO CAPINAÇÃO PERIÓDICA E FISCALIZAÇÃO, A FIM DE EVITAR O ABANDONO E A DEGRADAÇÃO DO ESPAÇO. | Sirnara Saldanha | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 526/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO E DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE GOSTOSA DE BAIXO. | Sirnara Saldanha | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 471/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA, SITUADA NO DISTRITO DE GOSTOSA. | Sirnara Saldanha | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Sirnara Saldanha | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CARAVANA DA SAÚDE DA MULHER NA ZONA RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 28/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Sirnara Saldanha | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 346/2025 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DA COMUNIDADE. | Sirnara Saldanha | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 348/2025 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DA COMUNIDADE. | Sirnara Saldanha | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 347/2025 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DA COMUNIDADE. | Sirnara Saldanha | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 345/2025 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE VEDÓIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DA COMUNIDADE. | Sirnara Saldanha | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 344/2025 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE PIRINEUS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DA COMUNIDADE. | Sirnara Saldanha | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 343/2025 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE JACUÍPE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DA COMUNIDADE. | Sirnara Saldanha | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 342/2025 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE JAPI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DA COMUNIDADE. | Sirnara Saldanha | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 341/2025 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE PECADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DA COMUNIDADE. | Sirnara Saldanha | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 340/2025 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE MARRECAS II, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DA COMUNIDADE. | Sirnara Saldanha | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 339/2025 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO TANQUES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DA COMUNIDADE. | Sirnara Saldanha | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 338/2025 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DA COMUNIDADE. | Sirnara Saldanha | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 337/2025 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE ARENGAS (FAZENDA NATAL), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DA COMUNIDADE. | Sirnara Saldanha | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 336/2025 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DA COMUNIDADE. | Sirnara Saldanha | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 335/2025 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO DISTRITO DE GOSTOSA E LOCALIDADES VIZINHAS. ALÉM DISSO, SUGIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE DISPONIBILIZEM UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE PACIENTES DESSA REGIÃO. | Sirnara Saldanha | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 334/2025 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO DISTRITO DE VARJOTA E LOCALIDADES VIZINHAS. | Sirnara Saldanha | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 333/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM TODAS AS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO DISTRITO DE GOSTOSA. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MUQUÉM. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 331/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE MUQUÉM. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 330/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PATROLAMENTO, COM ADICIONAL DE PIÇARRA, EM TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, ABRANGENDO O TRAJETO QUE SE INICIA NA CASA DO SR. EDIVAR, PASSANDO PELO POSTO DE SAÚDE, ATÉ A RESIDÊNCIA DA AGENTE DE SAÚDE CELINHA. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 329/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE AMPLIEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE MALHADINHA, BEM COMO INSTALEM O FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DESSA COMUNIDADE. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 328/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE AMPLIEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO ATÉ A LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES, BEM COMO INSTALEM O FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DESSA COMUNIDADE. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 327/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, ABRANGENDO O TRAJETO QUE SE INICIA NA CASA DO SR. EDIVAR, PASSANDO PELO POSTO DE SAÚDE ATÉ A RESIDÊNCIA DA AGENTE DE SAÚDE CELINHA. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 326/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 324/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PATROLAMENTO, COM ADICIONAL DE PIÇARRA, EM TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DAS MOÇAS. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 323/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE SÍTIO TRINTA E NOVE. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 322/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MUQUÉM, INICIANDO NA LOCALIDADE DE ÓRFÃOS E TERMINANDO NA LOCALIDADE DE BARRENTA. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 321/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO BUENOS AIRES. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 320/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE E A RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, NO CENTRO DE AMONTADA, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O ANTIGO ESPAÇO DO VÔLEI, EM FRENTE À CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 319/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESTRADA QUE PERCORRE OS POVOADOS MELANCIAS, MORADA NOVA, PUÇÁ E PALMEIRAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, INCLUINDO A ADIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRA. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 318/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SURRÃO À LOCALIDADE DE MUQUÉM, ESTENDENDO-SE ATÉ O ASSENTAMENTO AROEIRA. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 317/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO REDOR DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 325/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA E ADJACÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 299/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA, ABRANGENDO TANTO OS DISTRITOS DE AMONTADA QUANTO A SEDE. | Sirnara Saldanha | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 298/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOÃO MARTINS, LOCALIZADA NO DISTRITO DA LAGOA GRANDE. | Sirnara Saldanha | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 1/2025 | MOÇÃO DE APOIO À VEREADORA DRA. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, EM RAZÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO SOFRIDA DURANTE A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025. | Sirnara Saldanha | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 192/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA LIVRE E BRINQUEDOTECA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE GOSTOSA. | Sirnara Saldanha | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 196/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SITIO TRINTA E NOVE. | Sirnara Saldanha | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DA GOSTOSA A LOCALIDADE DE SITIO TRINTA E NOVE E TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE. | Sirnara Saldanha | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, O ROÇO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DA GOSTOSA. | Sirnara Saldanha | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ENERGIA PÚBLICA EM TODA SEDE E LOCALIDADES VIZINHAS DO DISTRITO DA GOSTOSA. | Sirnara Saldanha | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 135/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE E A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Sirnara Saldanha | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 131/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Sirnara Saldanha | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE E NAS RUAS PARALELAS E PERPENDICULARES. | Sirnara Saldanha; Samuel Rabelo | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Sirnara Saldanha | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 133/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DA EEB JOÃO RODRIGUES DE MELO NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Sirnara Saldanha; Samuel Rabelo | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 132/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DA CRECHE NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | Sirnara Saldanha | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 130/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PROPOSIÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE EM DISTRITO, DESVINCULANDO-O DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | Sirnara Saldanha | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 54/2025 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE PICADA ATÉ A SAÍDA DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE. | Sirnara Saldanha; Samuel Rabelo | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ VALTER PIRES, NA FORMA QUE INDICA | Sirnara Saldanha | 21/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ÉRICA BARROSO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | Sirnara Saldanha | 21/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. SEVERINO DO RAMO BENTO CABRAL, NA FORMA QUE INDICA. | Sirnara Saldanha | 21/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRCIO RONEY MOTA LIMA, NA FORMA QUE INDICA. | Sirnara Saldanha | 21/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 06/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, QUE OBJETIVA ALTERAR O ORÇAMENTO DE 2025 PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO CARNAÚBA NO PERÍODO DA ENTRESSAFRA PARA TRABALHADORES RURAIS EXTRATIVISTAS DA ZONA RURAL DE AMONTADA. | Sirnara Saldanha | 25/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 456/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATUALMENTE VAI DA SEDE URBANA ATÉ A LOCALIDADE DE ARARAS, ESTENDENDO-A ATÉ O DISTRITO DA VARJOTA, BENEFICIANDO ASSIM OS ALUNOS DESSA LOCALIDADE E DAS REGIÕES ADJACENTES. | Sirnara Saldanha | 21/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 137/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MALHADINHA A TABULEIRO ALTO, NO DISTRITO DE VARJOTA. | Sirnara Saldanha | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 133/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PATROLAMENTO, COM ADICIONAL DE PIÇARRA, EM TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DAS MOÇAS. | Sirnara Saldanha | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 130/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA E ADJACÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 127/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO DE VARJOTA, BEM COMO NO TRECHO DE VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE RECANTO. | Sirnara Saldanha | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 123/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS. | Sirnara Saldanha | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 122/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A LOCALIDADE DE MARACAJÁ, ABRANGENDO O TRAJETO QUE INICIA NA CASA DO SR. EDIVAR, PASSANDO PELO POSTO DE SAÚDE, ATÉ A CASA DA AGENTE DE SAÚDE CELINHA. | Sirnara Saldanha | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 120/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PATROLAMENTO, COM ADICIONAL DE PIÇARRA, EM TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO MARACAJÁ, ABRANGENDO O TRAJETO QUE INICIA NA CASA DO SR. EDIVAR, PASSANDO PELO POSTO DE SAÚDE, ATÉ A CASA DA AGENTE DE SAÚDE CELINHA. | Sirnara Saldanha | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 112/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE VARJOTA. | Sirnara Saldanha | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 32/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA, SOLICITANDO O ACOMPANHAMENTO QUANTO A LEGALIDADE, O POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE E O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE EM RELAÇÃO AS RECENTES EXONERAÇÕES REALIZADAS PELO PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO. | Arnóbio Vasconcelos; Nion; Jorge Siebra; Sirnara Saldanha; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas | 14/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 373/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NO PISO, NAS PORTAS E EM ALGUMAS PAREDES NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VARJOTA. | Sirnara Saldanha | 16/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 372/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO REDOR DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA. | Sirnara Saldanha | 16/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 336/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS PARA O MARACAJÁ, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DAS RESIDÊNCIAS DO CÓRREGO DAS MOÇAS. | Sirnara Saldanha | 10/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 301/2024 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO DISTRITO DE VARJOTA E LOCALIDADES VIZINHAS. | Sirnara Saldanha | 19/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 300/2024 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO DISTRITO DE GOSTOSA E LOCALIDADES VIZINHAS. | Sirnara Saldanha | 19/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 138/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PROMOVER OBRAS DE EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TANQUES. | Sirnara Saldanha | 19/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 134/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DO SITIO TRINTA E NOVE. | Sirnara Saldanha | 19/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 132/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE AMPLIE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE PARA OS MORADORES ATÉ O LIMITE DA LOCALIDADE DE MURIÇOCA O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. | Sirnara Saldanha | 19/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 131/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ENERGIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE. | Sirnara Saldanha | 19/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 129/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ENERGIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE JUÁ. | Sirnara Saldanha | 19/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 128/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÄO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DE ENERGIA PÚBLICA NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO TANQUES. | Sirnara Saldanha | 19/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 121/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE AMPLIE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO ATÉ A LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES E INSTALE NAS RESIDÊNCIAS O FORNECIMENTO DE ÁGUA. | Sirnara Saldanha | 19/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 111/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SÍTIO TRINTA E NOVE. | Sirnara Saldanha | 19/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 126/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAR E SUBSTITUIR LÂMPADAS DA ENERGIA PÚBLICA NA GOSTOSA DE BAIXO. | Sirnara Saldanha | 12/04/2024 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 125/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE INSTALE E SUBSTITUA AS LÂMPADAS DA ENERGIA PÚBLICA NO DISTRITO DE GOSTOSA. | Sirnara Saldanha | 12/04/2024 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 124/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ROÇO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DA GOSTOSA | Sirnara Saldanha | 12/04/2024 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 115/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A COMPRAR E ENTREGAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO DISTRITO DE GOSTOSA E LOCALIDADES VIZINHAS. | Sirnara Saldanha | 12/04/2024 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 110/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE GOSTOSA. | Sirnara Saldanha | 12/04/2024 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 109/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO NO DISTRITO DE GOSTOSA. | Sirnara Saldanha | 11/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 106/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE EXCEÇÃO DE CALÇAMENTOSEM TODAS AS RUAS SECUNDÁRIAS DISTRITO DE GOSTOSA. | Sirnara Saldanha | 11/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 90/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTNRTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO ENTRE A CASA DO SEU ANTÔNIO SILVANO CORREIA E SEU JOSÉ ARTEIRO, NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO. | Sirnara Saldanha | 11/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 140/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMAR O SALÃO COMUNITÁRIO ONDE FUNCIONA O ANEXO DA ESCOLA JOSÉ COELHO DE MORAIS NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO TANQUES. | Sirnara Saldanha | 05/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 139/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DA EEB. MIRTES CARDOSO DE PAIVA SILVA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO AROEIRA. | Sirnara Saldanha | 05/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 136/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PROMOVER OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AMONTADA INICIANDO NO HOSPITAL MUNICIPAL AO DISTRITO DE GOSTOSA E LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE. | Sirnara Saldanha | 05/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 117/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO AROEIRA. | Sirnara Saldanha | 05/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 245/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESTRADA QUE PERCORRE OS POVOADOS MELANCIAS, MORADA NOVA, PUÇÁ E PALMEIRAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, COM A ADIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRA. | Sirnara Saldanha | 08/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | INSTITUI A SALA LILÁS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 08/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 142/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, NO CENTRO DE AMONTADA, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VÔLEI” EM FRENTE A CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS. | Sirnara Saldanha | 16/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 114/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAR E SUBSTITUIR LÂMPADAS DA ENERGIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MUQUÉM E COMUNIDADES VIZINHAS. | Sirnara Saldanha | 16/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 107/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM TODAS AS RUAS DISTRITO DE VARJOTA. | Sirnara Saldanha | 16/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 191/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PROMOVER OBRAS DE EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE MUQUÉM ATÉ A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO AROEIRA. | Sirnara Saldanha | 09/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 141/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO BUENOS AIRES. | Sirnara Saldanha | 09/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 135/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PROMOVER OBRAS DE EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MUQUÉM, INICIANDO NOS ÓRFÃOS E TERMINANDO NA BARRENTA. | Sirnara Saldanha | 09/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 119/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE AMPLIE NO DISTRITO DA VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE MALHADINHA E INSTALE NAS RESIDÊNCIAS DESTA LOCALIDADE O FORNECIMENTO DE ÁGUA. | Sirnara Saldanha | 09/02/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 118/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE INSTALE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE MUQUÉM. | Sirnara Saldanha | 09/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DENOMINA DE VEREADOR ZENON - MANOEL OLIVEIRA TELES, O ANEXO INTEGRADO AO PRÉDIO JOSÉ AGENOR HENRIQUE, DESTINADO A ABRIGAR O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PARLAMENTO. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 06/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” AO SR. JOSÉ ABÍLIO BRUNO, NA FORMA QUE INDICA. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas; Narcélio Almeida | 06/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 10/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 06/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Sirnara Saldanha | 19/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, NA FORMA QUE INDICA. | Sirnara Saldanha | 19/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ O “OUTUBRO ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 19/10/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. MARIA NEVES DA SILVA MATIAS. | Sirnara Saldanha | 10/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ZÉLIA MARIA PORFÍRIO. | Sirnara Saldanha | 10/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 499/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇAGEM DOS MATOS DENTRO E FORA DA ESCOLA DO DISTRITO DE GOSTOSA. | Sirnara Saldanha | 15/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 498/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇAGEM DOS MATOS DENTRO E FORA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA. | Sirnara Saldanha | 15/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 04/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, PASSANDO O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO A VIGORAR COM A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 15/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 460/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO ATÉ A LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES E INSTALAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS O FORNECIMENTO DE ÁGUA. | Sirnara Saldanha | 01/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 459/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO ONDE FUNCIONA O ANEXO DA ESCOLA JOSÉ COELHO DE MORAIS, NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO TANQUES. | Sirnara Saldanha | 01/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 458/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ENERGIA PÚBLICA NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO TANQUES. | Sirnara Saldanha | 01/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 457/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE CONTENÇÃO E ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL BEM COMO ESTRUTURAR AS TRAVES NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO TANQUES. | Sirnara Saldanha | 01/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 407/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE AMPLIE NO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE MALHADINHA E INSTALE NAS RESIDÊNCIAS O FORNECIMENTO DE ÁGUA. | Sirnara Saldanha | 03/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 406/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SOLICITE A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE JUÁ A TRÊS JUAZEIROS. | Sirnara Saldanha | 03/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 03/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 312/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DA VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE RECANTO E INSTALAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS O FORNECIMENTO DE ÁGUA. | Sirnara Saldanha | 02/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 311/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE PROVIDENCIE O ROÇO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DA GOSTOSA. | Sirnara Saldanha | 02/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 310/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE GOSTOSA E ADJACÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 02/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 309/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, NA CRECHE RITA PINTO DE SOUSA, NO DISTRITO DA VARJOTA, | Sirnara Saldanha | 02/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 308/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, NA EEB JOSÉ COELHO DE MORAIS, NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE. | Sirnara Saldanha | 02/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA A ENTREGAS DE NOTBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Sirnara Saldanha; Dr. Sigefredo; Paulo Berg | 12/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 11/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 225/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE INSTALE O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ. | Sirnara Saldanha | 04/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 224/2023 | SUGERE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SAPÉ. | Sirnara Saldanha | 04/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 83/2023 | REQUER AO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR COM SEDE EM ITAPIPOCA E APOIO EM AMONTADA NO CPRAIO, PARA QUE PROMOVA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ENTORNO DAS DIVERSAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA SEDE DE AMONTADA, TODOS OS DIAS, EM ESPECIAL, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. | Sirnara Saldanha | 13/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 195/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE ENCAMINHE URGENTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERNO E EXTERNO PARA SEREM INSTALADAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NA SEDE, DISTRITOS E NA ZONA RURAL DE AMONTADA-CE. | Sirnara Saldanha | 13/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 177/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE DETERMINE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DOS DISTRITOS DE ICARAÍ, SABIAGUABA E MOITAS TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA. | Sirnara Saldanha | 13/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 13/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 76/2023 | REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 30/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 04/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | Arnóbio Vasconcelos; Jorge Siebra; Sirnara Saldanha | 30/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 106/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE SE INICIAM NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO POR ÓRFÃOS, PICA-PAU, MUQUÉM, BARRENTA E FINALIZANDO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO. | Sirnara Saldanha | 16/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 | ALTERA OS ARTS. 4º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Sirnara Saldanha; Paulo Berg; Dr. Sigefredo | 16/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 68/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BUENOS AIRES. | Sirnara Saldanha | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 67/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA EM CONJUNTO COM A OAB/CE, POSSA PLEITEAR PARCERIAS NO SENTIDO DE DAR ASSISTÊNCIA GRATUITAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO SENTIDO DE PLEITEAR EQUIPAMENTOS QUE POSSAM DAR SUPORTE, SEGURANÇA, INFORMAÇÃO E ENCAMINHEM AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMO TRAZER PARA NOSSO MUNICÍPIO A CASA DA MULHER. | Sirnara Saldanha | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESTEVAN MARTINS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Paulo Berg; Dr. Sigefredo | 09/03/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 03/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 03/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 33/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA COLOCAR O LIXO NA RUA LEONTINO MOURA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ HENNRIQUE NO BAIRRO BUENOS AIRES. | Sirnara Saldanha | 02/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2023 | CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E INSTITUI A HOMENAGEM “MULHER INSPIRAÇÃO AMONTADENSE” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 02/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | CRIA O PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Sirnara Saldanha | 02/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | FICA ESTABELECIDA “A QUADRILHA JUNINA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Sirnara Saldanha | 02/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 57/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS NAS COMUNIDADES: INICIANDO EM MATILHA, PIXAIM, CÓRREGO DO ZÉ, EMBIRIBAS I E EMBIRIBAS II, FINALIZANDO PRÓXIMO AO SR. CHICO PEDRO. | Sirnara Saldanha | 24/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER COMBUSTÍVEL ÀS ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PARA UTILIZAÇÃO EM MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS”. | Sirnara Saldanha | 24/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE AMONTADA, A FIRMAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL RURAL, SOB O REGIME DE COMODATO PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARACAJÁ. | Sirnara Saldanha | 24/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas | 24/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 40/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA COMUNIDADE DE MARACAJÁ E CÓRREGO DAS MOÇAS QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 39/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIANDO NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E II QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 38/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GOSTOSA. | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 37/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A COMUNIDADE DE RECANTO QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 30/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE. | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 22/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA. | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 21/2023 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JESIMIEL ALVES, PARA QUE PROVIDENCIEM A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA QUE POSSA DAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA A TODOS QUE APRECIAM O ESPORTE FUTEBOLÍSTICO, AMONTADA-CE. | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 20/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, AMONTADA-CE. | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 19/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, BAIRRO BUENOS AIRES, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 50/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022 | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 18/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DO DISTRITO DE VARJOTA. | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 049/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022. | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VOLEI”, EM FRENTE À CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 407/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2022. | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 15/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 22/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2022. | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE VARJOTA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022. | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022. | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS DISTRITOS E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Sirnara Saldanha | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Sirnara Saldanha; Paulo Berg; Dr. Sigefredo | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Sirnara Saldanha; Paulo Berg; Dr. Sigefredo | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Sirnara Saldanha; Paulo Berg; Dr. Sigefredo | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Sirnara Saldanha; Paulo Berg; Dr. Sigefredo | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Sirnara Saldanha; Paulo Berg; Dr. Sigefredo | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Sirnara Saldanha; Paulo Berg; Dr. Sigefredo | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 17/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA. | Arnóbio Vasconcelos; Sirnara Saldanha; Paulo Berg; Valdenir de Moitas | 26/10/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 416/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE SE INICIAM NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO POR ÓRFÃOS, PICA-PAU, MUQUÉM, BARRENTA E FINALIZANDO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS QUE DELA SE UTILIZAM, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | Sirnara Saldanha | 21/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 415/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DAS NOVENAS. | Sirnara Saldanha | 21/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 414/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA IGREJA SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, CUJA COMUNIDADE LOCAL VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | Sirnara Saldanha | 21/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 04/2022 | ALTERA ANEXOS DA DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2022 QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Sirnara Saldanha | 21/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 407/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, NO CENTRO DE AMONTADA, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VÔLEI” EM FRENTE A CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS. | Sirnara Saldanha | 07/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 406/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CRISPIM HENRIQUE AZEVEDO, QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA AUSÊNCIA DA MESMA. | Sirnara Saldanha | 07/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 405/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM A DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CRISPIM HENRIQUE AZEVEDO (RUA DA ANTIGA CERÂMICA), NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | Sirnara Saldanha | 07/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 17/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ESTABELECENDO TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA . | Sirnara Saldanha | 16/09/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 378/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO ANTERO RODRIGUES (EM FRENTE À CAPELA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS), QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA AUSÊNCIA DA MESMA. | Sirnara Saldanha | 09/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 377/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, ORA INTERROMPIDAS, NA RUA FRANCISCO LEONTINO MOURA, BAIRRO BUENOS AIRES, PRÓXIMO A QUADRA, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 070/2022, APROVADO EM 18/03/2022. | Sirnara Saldanha | 09/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 18/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERIÓDICOS, PARA OS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ASPECTO AUTISTA. | Sirnara Saldanha | 09/09/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. EDMARA DA SILVA ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA. | Sirnara Saldanha | 02/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Sirnara Saldanha | 26/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇOES DE CONFIANÇA E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELOS ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA. | Sirnara Saldanha | 19/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arnóbio Vasconcelos; Grosso das Garças; Vagner Moura; Jorge Siebra; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 12/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2022 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Sirnara Saldanha | 09/08/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMONTADA, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 09/08/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – DISQUE 180 NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Sirnara Saldanha | 09/08/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES. | Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 09/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 292/2022 | REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | Sirnara Saldanha | 10/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 291/2022 | REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AMONTADA AO DISTRITO DE GOSTOSA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS QUE DELA SE UTILIZAM, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. E ISSO AFETA TANTO A QUESTÃO DO DIREITO DE IR E VIR COMO A PRÓPRIA ECONOMIA LOCAL. | Sirnara Saldanha | 10/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES QUINTO, NA FORMA QUE INDICA. | Sirnara Saldanha | 10/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 272/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, PRINCIPALMENTE A QUE INICIA NA ENTRADA DO CHAFARIZ, PASSANDO PELA RUA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE TEMPLO CENTRAL - CONGREGAÇÃO MAZAGÃO, TERMINANDO NA OUTRA ENTRADA PRÓXIMO A SR. SULAMITA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES. | Sirnara Saldanha | 03/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 271/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE GOSTOSA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE JUÁ QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | Sirnara Saldanha | 03/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 256/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES. | Sirnara Saldanha | 03/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 05/2022 | EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022. | Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Samuel Rabelo | 27/05/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 216/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA INSTALAREM NOS CORREDORES, SALAS E ENFERMARIAS, ONDE FICAM OS PACIENTES EM AGUARDO OU INTERNADOS, VENTILADORES DE PAREDE TIPO TUFÃO EM QUANTIDADE NECESSÁRIA QUE CONTEMPLE OS SETORES PARA OS QUAIS ESTÃO SENDO SOLICITADOS. | Sirnara Saldanha | 20/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 215/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA PROVIDENCIAREM A LIMPEZA EXTERNAS QUANTO ÀS PLANTES E ERVAS DANINHAS QUE SE FORMARAM NO ENTORNO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DA VARJOTA, DE FORMA QUE A LIMPEZA É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL. | Sirnara Saldanha | 20/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA. | Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Samuel Rabelo; Valdenir de Moitas | 20/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 71/2022 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2022. | Sirnara Saldanha | 16/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BAIRRO FLORES - AAUBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 11/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES ORGANIZADAS DE MUQUEM E BARRENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 11/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 50/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO JOSÉ, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO BUENOS AIRES. | Sirnara Saldanha | 04/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 49/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHA DAS DORES, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GOSTOSA. | Sirnara Saldanha | 04/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 48/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MUTAMBEIRA. | Sirnara Saldanha | 04/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 47/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE VARJOTA. | Sirnara Saldanha | 04/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 04/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 35/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TRÊS JUAZEIROS, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO. | Sirnara Saldanha | 25/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 34/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JUÁ, DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO. | Sirnara Saldanha | 25/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 33/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE DUROS UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE TOTALMENTE ESBURACAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | Sirnara Saldanha | 25/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 32/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA INSTALAR NOS POSTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE DUROS, QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | Sirnara Saldanha | 25/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 31/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA, EM BENEFICIO AQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS. | Sirnara Saldanha | 25/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2022 | INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas | 25/02/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 30/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFICIO AQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS. | Sirnara Saldanha | 23/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 22/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA. | Sirnara Saldanha | 18/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 21/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARACATIARA. | Sirnara Saldanha | 18/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 20/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.204.150/0001-80, COM SEDE NA RUA DELMIRO DE FARIAS, Nº 1765, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA – CE, PARA QUE FORNEÇA OBRIGATORIAMENTE, A FICHA TÉCNICA DE TODOS OS DADOS PERTINENTES AOS POÇOS CONSTRUÍDOS PELA MESMA, COMO TAMBÉM, O LAUDO DE EXAME MICROBIOLÓGICOS E FÍSICO – QUÍMICO DA ÁGUA PRODUZIDA PELOS RESPECTIVOS POÇOS. | Sirnara Saldanha | 18/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0002/2022 | INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas | 18/02/2022 | Leitura | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2022 | ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas | 18/02/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2022 | ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022. | Jorge Siebra; Sirnara Saldanha; Dr. Sigefredo; Grosso das Garças; Professor Pedro Viana; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 28/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANÍBAL FERREIRA GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | Sirnara Saldanha | 03/12/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 36/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO CARNAÚBA NO PERÍODO DA ENTRESSAFRA PARA TRABALHADORES RURAIS EXTRATIVISTAS DA ZONA RURAL DE AMONTADA. | Sirnara Saldanha | 26/11/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2021 | ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 26/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas; Professor Pedro Viana | 26/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 590/2021 | REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SOBREIRA DE SANTA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO FRANCISCO ASSIS DINIZ, PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTINDO CESSÃO DE PELO MENOS 03 CARROS PIPAS PARA IMPLEMENTAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS QUE VEM SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA. REQUEIRO TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SÉRGIO AGUIAR, PARA QUE NOS DÊ APOIO NESSE PEDIDO. | Sirnara Saldanha | 12/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 4/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO. | Sirnara Saldanha | 12/11/2021 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 3/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL ANIBAL FERREIRA GOMES. | Sirnara Saldanha | 12/11/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRE CIDADÃO SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. | Sirnara Saldanha | 05/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 565/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DOS ABRIGOS (PARADAS DE TRANSPORTES COLETIVOS) EM TODO O MUNICÍPIO DE AMONTADA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS MESMAS. | Sirnara Saldanha | 22/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 31/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 22/10/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.271/2021. | Sirnara Saldanha | 22/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMONTADA O “PROGRAMA CIDADE VERDE” POR MEIO DA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 22/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 24/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DE MAMA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Sirnara Saldanha | 08/10/2021 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 01/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 523/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MUQUEM, DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO. | Sirnara Saldanha | 01/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 482/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O DEPUTADO FEDERAL ANÍBAL GOMES, ATRAVÉS DO SEU GABINETE EM BRASÍLIA, PARA QUE POSSA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA VIABILIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE “ANASTÁCIO ZACARIAS DE SOUSA", DO DISTRITO DA GOSTOSA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS. | Sirnara Saldanha | 17/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 481/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E COM DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE AROEIRA. | Sirnara Saldanha | 17/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 480/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E COM DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CRISPIM HENRIQUE AZEVEDO (RUA DA ANTIGA CERÂMICA). | Sirnara Saldanha | 17/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2021 | DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Valdenir de Moitas; Dr. Sigefredo; Paulo Berg; Narcélio Almeida; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Jorge Siebra; Sobrinho; Arnóbio Vasconcelos | 10/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 20/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas; Sirnara Saldanha | 10/09/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE AMONTADA, A FIRMAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL RURAL, SOB O REGIME DE COMODATO PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARACAJÁ. | Sirnara Saldanha | 10/09/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA – PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Berg; Arnóbio Vasconcelos; Sirnara Saldanha; Narcélio Almeida | 06/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 415/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA DA LOCALIDADE ÓRFÃOS, INICIANDO NO ROCHA CLUB ATÉ A LOCALIDADE BARRENTA, DEFRONTE À CASA DO BATISTA E, NA ESTRADA DO MUQUEM, EM FRENTE À CASA DO RENATO ATÉ O CRUZAMENTO JAPI/MUQUEM. | Sirnara Saldanha | 20/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 414/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA CENTRAL QUE LIGA SABIAGUABA AO ZÉ DO LAGO, COMUNIDADE DE EMBIRIBAS E CÓRREGO DO ZÉ, ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE ITAPIPOCA. | Sirnara Saldanha | 20/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 389/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO COMEÇANDO EM FRENTE AO CLUBE GOSTOSÃO E FINDANDO DEPOIS DA CASA DO SEU DELIÇO, NO DISTRITO DE GOSTOSA, NO TRECHO CONHECIDO COMO GOSTOSA DE BAIXO. | Sirnara Saldanha | 13/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 39/2021 | A VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINARIA LOGO APÓS O TÉRMINO DESTA, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO 016/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Sirnara Saldanha | 06/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 16/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 06/08/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROPOSTA DE LEI QUE VISA ADEQUAR E CONCEDER O BENEFÍCIO ESTATUÍDO PARA AS GESTANTES EMPREGADAS CONFORME PRESCRIÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DE AMONTADA, AUTORIZANDO, ASSIM, A SERVIDORA GESTANTE A PERMANECER AFASTADAS DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, A PARTIR DO QUINTO MÊS DE GESTAÇÃO ATÉ ENCERRAR A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA). | Sirnara Saldanha | 18/06/2021 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2021 | DETERMINA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA A PRIORIDADE NAS VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES MUNICIPAIS AOS FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 18/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 352/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A PINTURA DA PRAÇA QUE FICA NA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENESES (ANTIGA MARIA TOMÉ DOS SANTOS), DEFRONTE À CASA DE APOIO. REQUEIRO TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO NA REFERIDA PRAÇA E A TROCA DAS LÂMPADAS. | Sirnara Saldanha | 11/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 351/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇAMENTO DA RUA BENTO PORTELA, NO BAIRRO CAMPO, SEDE DE AMONTADA. | Sirnara Saldanha | 11/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2021 | ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES. | Arnóbio Vasconcelos; Dr. Sigefredo; Grosso das Garças; Jorge Siebra; Moab; Paulo Berg; Narcélio Almeida; Professor Pedro Viana; Raul Cacau; Sirnara Saldanha; Sobrinho; Valdenir de Moitas | 11/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 09/06/2021 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 315/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE EMBIRIBAS AO CÓRREGO DO ZÉ. | Sirnara Saldanha | 09/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 1/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas; Vicente | 28/05/2021 | Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 306/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, NA PESSOA DE FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO MEC, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM VIRTUDE DA CARÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO AS CRIANÇAS. | Sirnara Saldanha | 28/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.279/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021. | Sirnara Saldanha | 28/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2021 | DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 28/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2021 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 28/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 275/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO QUE TEM DEPENDENTES INCAPAZES EM CASA. | Sirnara Saldanha | 21/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 260/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE AMONTADA COM CÓPIA PARA O PREFEITO DE AMONTADA FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E COM A DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA PERILO TEIXEIRA, CONTINUANDO NA RUA MARTINS TEIXEIRA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | Sirnara Saldanha | 21/05/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| EMENDA: 12/2021 | ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 | Valdenir de Moitas; Jorge Siebra; Sirnara Saldanha | 18/05/2021 | Leitura | #16a085 |
| EMENDA: 06/2021 | ACRESCENTA O ARTIGO 40-A, O QUAL TERA A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 40-A OS CASOS OMISSOS NA PRESENTE LEI SERAO RESOLVIDOS POR DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Sirnara Saldanha; Valdenir de Moitas; Jorge Siebra | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 222/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA INCLUIR COM A MÁXIMA DE URGÊNCIA TODAS AS MULHERES GRÁVIDAS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID. MEDIDA DE EXTREMA NECESSIDADE ANTE OS NÚMEROS NEGATIVOS APRESENTADOS PELOS ESTUDOS MAIS RECENTES. | Sirnara Saldanha | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 221/2021 | REQUER AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANÍBAL FERREIRA GOMES, SOLICITANDO RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA ESCAVADEIRA QUE SERÁ DE GRANDE UTILIDADE PARA QUE A GESTÃO MUNICIPAL POSSA, A CONTEXTO, REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE NOSSAS ESTRADAS QUE SÃO NECESSÁRIAS PARA O FLUXO DA ECONOMIA. | Sirnara Saldanha | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 17/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO SALGADINHO EM FRENTE À CASA DO SR. ANTENOR E LÂMPADAS NO DISTRITO DE GOSTOSA, PRÓXIMO A CASA DO TIAGO. | Sirnara Saldanha | 23/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 10/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021. | Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Kildare do Povo; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas | 23/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 176/2021 | “REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O SR. JERFFESON BRUNO OLIVEIRA, BEM COMO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS E REALIZADAS AS SEGUINTES DEMANDAS JUNTO A ESCOLA JOSÉ COELHO DE MORAIS COM SEDE NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE”. | Sirnara Saldanha | 16/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE MUDANÇA DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E INTERMUNICIPAL”. | Sirnara Saldanha | 16/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS EM IDOSOS, ACAMADOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 09/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO PARA QUE INCLUA COMO NO GRUPO PRIORITÁRIO OS AGENTES DE TRÂNSITO DAS AUTARQUIAS DE TRÂNSITO DE AMONTADA, BEM COMO TODOS OS EMPREGADOS DA SAÚDE DO SETOR PRIVADO, TAIS COMO FUNCIONÁRIOS DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E CLÍNICAS. | Sirnara Saldanha | 09/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 139/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, PARA INSTALAREM NOS POSTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE MARACAJÁ, TENDO INÍCIO NA ENTRADA DA “TRANSALMIR”, NO POSTE QUE FICA DEFRONTE À CASA DO SR. JOSÉ EDVAR E TERMINANDO NA ENTORNO DA CASA DO SR. CINÉ, CUJO É ITINERÁRIO BASTANTE POVOADO. | Sirnara Saldanha | 09/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 138/2021 | REQUER A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADQUIRA COBERTAS DE TIPO TENDAS, ASSIM COMO CADEIRAS QUE DEVERÃO SER DISPOSTAS COM AS DISTÂNCIAS RECOMENDADAS PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, DISTRIBUINDO MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL PARA DA MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AS PESSOAS. | Sirnara Saldanha | 09/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 137/2021 | REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SETOR DE ENDEMIAS PARA PROVIDENCIAR O MAIS URGENTE POSSÍVEL O CARRO “CARRO FUMACÊ” QUE DEVERÁ PASSAR EM TODAS AS RUAS DA SEDE URBANO DE NOSSA CIDADE. | Sirnara Saldanha | 09/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 06/2021 | “REQUER QUE SEJA REALIZADA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, COMO PROPRIETÁRIO NA VACINA CONTRA A COVID-19”. | Sirnara Saldanha | 26/03/2021 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE: MULHER CIDADÃ EM AMONTADA E INCLUI NA MESMA DATA O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 26/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 80/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO PARCIAL DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DA VARJOTA COM A LOCALIDADE DE MALHADINHA, DENOMINADA ESTRADA DO TABULEIRO DA JUREMA. REQUER AINDA QUE SEJA RASPADA E COLOCADO PÓ DE PEDRA EM ALGUNS LUGARES DESSA ESTRADA. | Sirnara Saldanha | 12/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2021 | SUSPENDE TEMPORARIAMENTE PELOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021 A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 12/03/2021 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ACRESCENTANDO AO TÍTULO I, O CAPÍTULO XII E OS ARTIGOS 59-A, 59-B, 59-C, 59-D E 59-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 05/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | QUE DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 05/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2021 | ACRESCENTE-SE O ITEM II NO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.010/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. | Sirnara Saldanha | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 67/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO RESPOSTA DO ATENDIMENTO OU NÃO A TRÊS PROJETOS DE SUA AUTORIA, QUE FORAM AS INDICAÇÕES N° 001/2020, N° 002/2020, E N° 004/2020. | Sirnara Saldanha | 19/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 54/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO CIPOAL E DO MAZAGÃO. | Sirnara Saldanha | 12/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 44/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE ESTRUTURE UM POSTO DE SAÚDE PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO CAMPANHA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS. | Sirnara Saldanha | 22/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 39/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS COCEBIDOS PARA O COMBATE DO COVID-19. | Sirnara Saldanha | 22/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 38/2020 | QUE SEJA OFICIADO O SECETÁRIO DE SAÚDE SR. HELIO BRITO, PARA COMPARECER DE FORMA VIRTUALA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 29/05/2020, E PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PARA COMBATER O COVID-19. | Sirnara Saldanha | 22/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 26/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIAREM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DOS DESTINOS DAS MERENDAS RETIRADAS DAS ESCOLAS, BEM COMO O RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2020. | Sirnara Saldanha | 15/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 31/2020 | REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, O SECRETÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO O PREFEITO MUNICIPAL QUE UTILIZE PARTE DO DINHEIRO ORIUNDO DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO COMBATE AO COVID-19, QUE ADQUIRA COBERTAS DO TIPO TENDAS, ASSIM COMO CADEIRAS, DISTRIBUA MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL PARA DAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA A ESSAS PESSOAS JÁ QUE A EMPRESA ORTOMED LTDA, CONTRATADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO VALOR DE R$ 269. 410,00 NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, JA ESTÁ APTA PARA FORNECER ESSES PRODUTOS. | Sirnara Saldanha | 30/04/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2020 | CRIAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DA SAÚDE, DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE AMONTADA POR SERVIÇO ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. | Sirnara Saldanha | 30/04/2020 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 02/2020 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU GERADOS NO EXERCICIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 17/04/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 12/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DE TODAS AS ENTRADAS DO MUNICÍPIO. | Sirnara Saldanha | 03/04/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO DIRETOR DO HOSPITAL, PARA QUE EXPLIQUEM O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DA REFORMA DO HOSPITAL E PORQUE A EMPRESA QUE FOI CONTRATADA PARA FAZER A OBRA (CHRIS CONSTRUÇÕES LTDA) NÃO FOI NOTIFICADA, HAJA VISTA A MESMA SER VENCEDORA DA LICITAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO TAMBÉM O PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA É DE 120 DIAS E ESSE PRAZO JÁ EXPIROU CONFORME CONSTA NO CONTRATO. | Sirnara Saldanha | 13/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2020 | SEJA OFICIADO AO GABINETE DO SR. DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, NO INTUITO DE SOLICITAR VERBA POR EMEDA PARLAMENTAR, QUE SERÁ DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS. | Sirnara Saldanha | 13/03/2020 | Leitura | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sirnara Saldanha | 13/03/2020 | Leitura | #e67e22 |