[{"Id":"2296","Numero":"1778","Data":"2026-06-29","Descricao":"Denomina de José Sancho de Sousa a Quadra Poliesportiva situada na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, no Município de Amontada-CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2296"},{"Id":"2295","Numero":"1777","Data":"2026-06-29","Descricao":"Institui o Espaço de Integração Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, com o objetivo de promover a inclusão, o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, transtornos sensoriais e outras condições específicas, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2295"},{"Id":"2294","Numero":"1776","Data":"2026-06-29","Descricao":"Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Gastronômicos no Município de Amontada, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2294"},{"Id":"2293","Numero":"1775","Data":"2026-06-29","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Certificado Escola Amiga do Autista e da Educação Especial no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2293"},{"Id":"2292","Numero":"1774","Data":"2026-06-29","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Rua Lourival Praciano Sampaio, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2292"},{"Id":"2291","Numero":"1773","Data":"2026-06-29","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Rua Ambrosina Silva de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2291"},{"Id":"2290","Numero":"1772","Data":"2026-06-29","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Travessa Maria Gomes Rodrigues, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2290"},{"Id":"2289","Numero":"1771","Data":"2026-06-29","Descricao":"Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Município de Amontada; dispõe sobre o controle sanitário, industrial e comercial de produtos de origem animal e vegetal; incentiva a agroindústria local e familiar; revoga a Lei nº 1.085, de 3 de julho de 2015, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2289"},{"Id":"2288","Numero":"1770","Data":"2026-06-29","Descricao":"Dispõe sobre a divulgação do Programa Federal de dignidade menstrual nas escolas públicas do Município de Amontada, nos termos da Lei Federal nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2288"},{"Id":"2287","Numero":"1769","Data":"2026-06-29","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Amontada; estabelece diretrizes para ações intersetoriais de ampliação da cobertura vacinal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2287"}]