Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2296,1778,2026-06-29,"Denomina de José Sancho de Sousa a Quadra Poliesportiva situada na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, no Município de Amontada-CE.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2295,1777,2026-06-29,"Institui o Espaço de Integração Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, com o objetivo de promover a inclusão, o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, transtornos sensoriais e outras condições específicas, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2294,1776,2026-06-29,"Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Gastronômicos no Município de Amontada, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2293,1775,2026-06-29,"Dispõe sobre a criação do Certificado Escola Amiga do Autista e da Educação Especial no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências",2026,"LEI MUNICIPAL"
2292,1774,2026-06-29,"Dispõe sobre a denominação da Rua Lourival Praciano Sampaio, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2291,1773,2026-06-29,"Dispõe sobre a denominação da Rua Ambrosina Silva de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2290,1772,2026-06-29,"Dispõe sobre a denominação da Travessa Maria Gomes Rodrigues, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2289,1771,2026-06-29,"Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Município de Amontada; dispõe sobre o controle sanitário, industrial e comercial de produtos de origem animal e vegetal; incentiva a agroindústria local e familiar; revoga a Lei nº 1.085, de 3 de julho de 2015, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2288,1770,2026-06-29,"Dispõe sobre a divulgação do Programa Federal de dignidade menstrual nas escolas públicas do Município de Amontada, nos termos da Lei Federal nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2287,1769,2026-06-29,"Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Amontada; estabelece diretrizes para ações intersetoriais de ampliação da cobertura vacinal, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"